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A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) realizou entre a passada sexta-feira e este domingo uma operação conjunta com a PSP para fiscalização do cumprimento das obrigações de encerramento dos espaços.
Em resultado desta acção a ARAE concluiu que houve um cumprimento por parte de cerca de 90% dos estabelecimentos e os que se encontravam abertos cumpriram a ordem de encerramento.
Alerta - Medicamento falsificado - Votrient, Comprimido revestido por película, 400 mg
Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Medicamento Falsificado - Velcade, 3,5 mg, pó para solução injetável
Divulgação Geral - INFARMED
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicas
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
DL 139-C/2025
Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
Balanço Social
O Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Carreira especial médica
Regime da carreira especial médica - DL 177/2009
DL 41/2024
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
DSRH
Direção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico
Parecer PGR 28/2024
Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Bom aproveitamento dos fundos comunitários depende da proatividade da sociedade
Secretário Regional das Finanças representou o Governo Regional, esta manhã, no aniversário da Junta de Freguesia de Câmara de Lobos.
Decreto-Lei 137/2023, de 29 de dezembro
Procede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
ACT para a carreira especial médica
Acordo Coletivo de Trabalho de Empregadores Públicos da Carreira Especial Médica
ACT 23/2022
Acordo coletivo de trabalho 23/2022 - Junta de Freguesia de Gaula - STAL
Região aposta na capacitação dos recursos humanos para a cibersegurança
No encerramento do Workshop, que contou com a presença de mais de 80 técnicos da Administração Pública e do Setor Privado, o Secretário Regional das Finanças realçou o empenho do Governo em dotar a Madeira dos instrumentos necessários para responder às ciberameaças.
Justificação de Faltas PMA
Efeitos das faltas dadas por procriação medicamente assistida
Equipa
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Administração Autárquica
No âmbito da Administração Autárquica, as atribuições da IRF incluem, designadamente: a) O exercício da tutela administrativa e financeira nos termos da lei; b) A realização de ações inspetivas, outras ações de controlo, de fiscalização e auditorias nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; c) Ações de averiguação e esclarecimento decorrentes da atividade inspetiva.
DL 46/2020
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
DRAPEC
Orgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação
Acórdão STA 2/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
DRPRI
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
DRAFIN
Orgânica da Direção Regional Adjunta das Finanças
ORAM 2020
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
SRAAC
Orgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
SRAAC
Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Lei 117/2019
Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
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