Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Acórdão STJ 4/2025Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2025
DRAJOrgânica da Direção Regional da Administração da Justiça
Parecer PGR 6/2023Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Acórdão STJ 5/2022Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 5/2022
Acórdão STJ 1/2021Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
Aviso n.º 855/2020Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 5 postos de trabalho previstos no Mapa de Pessoal da direção Regional da Administração da Justiça
Aviso n.º 393/2020Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de 1 lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Administração, Recrutamento e Seleção de Recursos Humanos, da Direção Regional da Administração da Justiça.
Acórdão STJ 3/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 3/2020
Acórdão STJ 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
Acórdão STJ 2/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 2/2020
Estudante InsularEste programa permite que o estudante apenas pague o valor líquido correspondente ao custo final que lhe cabe nas viagens aéreas entre Madeira - Continente - Açores, numa medida de justiça social por todos reconhecida.
DRAJDireção Regional da Administração da Justiça
Acórdão STJ 5/2019Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2019
Lei 91/2019Regime da resolução dos conflitos de jurisdição entre os tribunais judiciais e os tribunais administrativos e fiscais
Acórdão STJ 3/2019Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2019
Acórdão STJ 1/2019Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2019
DL 101/2018Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da justiça
Acórdão STJ 6/2018Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2018
Acórdão STJ 5/2018Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2018
Acórdão STJ 2/2018Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2018
DRAJOrgânica da Direção Regional da Administração da Justiça
Acórdão STJ 1/2010Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2010
Acórdão STJ 1/2009Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2009
Assento 1/2003Assento 1/2003, do Supremo Tribunal de Justiça
Albuquerque na tomada de posse da juíza presidente da Comarca da MadeiraA juíza de direito Teresa do Rosário Ferreira de Sousa hoje foi empossada numa cerimónia que decorreu no Palácio da Justiça
DRAJDireção Regional da Administração da Justiça
Redução da carga fiscal introduz justiça e dinâmica numa sociedade em crescimento económicoPresidente do Governo Regional lembrou hoje, na inauguração do The Editory Collection Hotel Ocean Way, que os seus Governos iniciaram há dez anos a devolução de rendimentos às famílias e empresas
Estatística Mapa Mod. 322 de 2025Direção-Geral da Política da Justiça
Abertura de Concurso Externo para 6 Oficiais de RegistoAbertura de procedimento de ingresso para 6 postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal dos Serviços Externos da Direção Regional da Administração da Justiça, para a carreira e categoria de Oficial de Registos
Mensagem da Diretora RegionalDireção Regional da Administração da Justiça
Pág. 1 de 4
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.