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Alerta ARAE – Brinquedo – Pasta de modelar da marca Flying Tiger Copenhagen (Novo Lote identificado 244320)A12/00346/23 │ 21/02/2023
Alerta ARAE – Brinquedo – Pasta de modelar da marca Flying Tiger Copenhagen (Lote: 238560)A12/00123/23 │ 13/01/2023
Sessão de Esclarecimento "Campos de Férias"Organizada pela Direção Regional de Juventude
Autoridade Regional das Atividades Económicas com bom desempenhoO secretário regional de Economia destacou, esta sexta-feira, o excelente trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e, particularmente, durante o período de pandemia. Rui Barreto falava na cerimónia de entrega de certificados aos 10 novos inspetores que concluíram o “Curso de Ingresso na Carreira Especial de Inspeção, cerimónia que decorreu no auditório do Museu da Eletricidade – Casa da Luz.
Suspensão da comercialização e retirada do mercado da máscara cirúrgica tipo IIR, marca Texpromed, referência Surgical Mask 1, do fabricante AMMA 1981 - Têxtil, S.ACircular Informativa N.º 132/CD/550.20.001 de 25/11/2021
Autoteste COVID-19 – Regime Excecional: SARS-CoV-2 Antigen Test Kit do fabricanteCircular Informativa N.º 111/CD/100.20.200
Suspensão voluntária da comercialização da máscara cirúrgica tipo IIR marca 6BGen, com marcação CE, do fabricante Alliande - Cosméticos e Suplementos Alimentares Lda.Circular Informativa N.º 073/CD/550.20.001 de 15/06/2021
Termómetro por infravermelhos sem contacto não conforme (Estónia) Circular Informativa N.º 059/CD/550.20.001 Data: 07/05/2021
Termómetro por infravermelhos sem contacto não conforme (Suécia)Circular Informativa N.º 042/CD/550.20.001 Data: 01/04/2021
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas da marca QualityLife do fabricante +RCRE - Engenharia e Consultoria, Lda.Circular Informativa N.º 046/CD/550.20.001 de 13/04/2021
Ação de informação aos alunos da Escola Professional de Hotelaria e Turismo da MadeiraSemana saudável da EPHTM
Fructis de Garnier Hair Food - Champôs e AmaciadoresCircular Informativa N.º 025/CD/550.20.001, de 23/02/2021
Alerta ARAE – Discos (lâminas) de serra circular, da marca Drillpro, comercializado em comércio on-lineA12/00057/21│ A12/00058/21 │A12/00069/21│A12/00070/21
in JM-Madeira, edição de 19/12/2020 ARAE e PSP desmantelam arraias particulares na zona oeste
Reintrodução no mercado das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma - Indústrias de Poliuretanos, LdaCircular Informativa N.º 186/CD/550.20.001 de 15/12/2020
Suspensão da comercialização de máscaras cirúrgicas do tipo II, marca Portable Challenge, com marcação CE, do fabricante Portablechallenge Unipessoal, Lda.Circular Informativa N.º 178/CD/550.20.001 Data: 19/11/2020
Retirada voluntária do produto Deliplus CATAPUM stick de arnicaCircular Informativa N.º 177/CD/550.20.001, de 19/11/2020
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante LINEFORYOU, LdaCircular Informativa N.º 157/CD/550.20.001 Data: 13/10/2020
COMUNICADOFoi publicada no JORAM a Resolução do Governo Regional n.º 121/2020, de 19/03/2020, contendo todas as obrigações exigidas a todos as pessoas que neste momento se encontram na Região, por força da declaração de Estado de Emergência, declarado por S. Exª o Sr. Presidente da República, e que entrou em vigor na quinta-feira, dia 19/03/2020, às 00h00.
Retirada do mercado do produto cosmético - Lait AHA-2 da marca Fair & WhiteCircular Informativa N.º 034/CD/550.20.001, de 31/01/2020
Retirada do mercado do produto cosmético Savon Gommant Exfoliating Soap da marca Fair & WhiteCircular Informativa N.º 035/CD/550.20.001 Data: 31/01/2020
Retirada do mercado do produto cosmético Ultra moisturising body cream da marca Fair & WhiteCircular Informativa N.º 033/CD/550.20.001 Data: 31/01/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - Slime da marca “Popular”A12/00091/20 - 17/01/2020
Retirada voluntária do protetor solar “Fotoprotector Isdin Pediatrics Transparent Spray Wet Skin FPS 50+”Circular Informativa n.º 160/CD/550.20.001
Recolha voluntária dos produtos cosméticos “Primer Water Watermelon” e “Primer Water Charcoal” da marca Primark Circular Informativa N.º 146/CD/550.20.001
Suspensão imediata da comercialização e Retirada do mercado do produto cosmético “D’ Aveia Regenerador de Mamilos”Circular Informativa N.º 141/CD/550.20.001 - 12/09/2019
Notificação de alerta - Dispositivo médico falsificado - prótese vascular UNI Graft K DV do fabricante Aesculap AG (espaço europeu).Circular Informativa N.º 116/CD/550.20.001 de 11/07/2019
Alargamento do prazo de registo no Livro de Reclamações Eletrónico - 31 de dezembro de 2019Comunicado da Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor e da Vice-Presidência - ARAE
Produtos ilegais - Gold Max Blue e Gold Max PinkCircular Informativa N.º 070/CD/550.20.001
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