Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Alerta ARAE - Fato Banho Adidas Infinitex 3 StripesAlerta
Produto ilegal - Redux - Redutor de medidasCircular Informativa N.º 004/CD/550.20.001 de 07/01/2019
Alerta - Retirada do produto cosmético Loção tónica, da marca Leite de ColóniaDivulgação Geral - INFARMED
Alerta - Rodas traseiras em várias cadeiras de rodas elétricas - Invacare FOXDivulgação Geral - INFARMED
LegislaçãoLegislação BC e FT
Lei do Atendimento PrioritárioLei do Atendimento Prioritário
Declaração de Comunicação de LiquidaçõesComercio em estabelecimento físico
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Lei 46/2026Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
Lei 65/2007Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Porto Santo deve afirmar-se como ilha de investimentoSecretário das Finanças encerrou a Expo Porto Santo destacando o crescimento económico da ilha, a confiança dos empresários e as medidas de apoio ao investimento.
SIADAP - Administração autárquicaSistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
“Empresas fortes são essenciais para uma economia forte”O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, visitou este domingo a Expo Madeira, manifestando a sua satisfação por marcar presença no último dia daquele que continua a afirmar-se como um dos principais certames de promoção da atividade económica regional.
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Plano Estratégico para a Adoção de IA na APR (2026-2030) - Leitura RápidaVersão sintética do Plano Estratégico para a Adoção de Inteligência Artificial na Administração Pública Regional (2026-2030)
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.