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Livro de Reclamações EletrónicoInformação de última hora:INFORMAÇÃO/DIVULGAÇÃO 2018.07.05 Na sequência da mais recente informação da Direção Geral do Consumidor – entidade responsável pela concretização da medida SIMPLEX – livro de reclamações eletrónico – informamos que: • Estão em curso, entre a Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e a Direção-Geral do Consumidor/Imprensa Nacional Casa da Moeda, os desenvolvimentos tecnológicos para que os operadores económicos da Região Autónoma da Madeira possam dispon
Livro de ReclamaçõesNovas Regras – 5º Alteração do regime do Livro de Reclamações
Livro ReclamaçãoDecreto-Lei nº156/2005
DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
Região lança Bolsa de Estudo para qualificar jovens em Estudos EuropeusFoi hoje oficialmente assinado o contrato de atribuição da primeira Bolsa de Estudo “+ Madeira na Europa”, um projeto que visa apoiar financeiramente jovens residentes na Região, para a frequência de um curso de pós-graduação em Estudos Europeus, ministrado pelo Colégio da Europa, em Bruxelas.
Hoje é o Dia da Europa "A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos que estejam à altura dos perigos que a ameaçam. A contribuição que uma Europa organizada e dinâmica pode dar à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacíficas." Declaração Schuman, 9 de maio de 1950
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Uma União Europeia próspera, coesa e unida terá de estar sempre assente na solidariedadeO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, a importância da defesa do Estatuto da Ultraperiferia e da sua diferenciação face a outras realidades territoriais europeias.
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
Livro Branco da Macaronésia apresentadoO Secretário Regional das Finanças, revelou, esta tarde, no Salão Nobre do Governo, o documento orientador para a cooperação entre as Regiões Ultraperiféricas desta região .
Conferência eQuantum Summit traz à Região reconhecidos nomes internacionais do mundo tecnológicoO Governo Regional, através da Direção Regional de Informática, organiza no próximo dia 11 de maio, quinta-feira, entre as 9h15 e as 18h00, a primeira edição da Conferência eQuantum Summit.
Investimento externo tem sido um dos grandes pilares do desenvolvimento regionalO Secretário Regional das Finanças participou na conferência sobre “O futuro do Investimento Direto Estrangeiro”, onde falou sobre os desafios que a atratividade deste investimento pode trazer nos próximos tempos.
Novo desagravamento fiscal devolve mais dois milhões de euros às famílias madeirensesProposta de alteração ao Orçamento da Região para 2022, que foi aprovada na Assembleia Legislativa da Madeira, fixa uma taxa de IRC mais baixa às empresas que exerçam a sua atividade nos concelhos do norte e Porto Santo.
Nova emigração é qualificada e empreendedoraLivro descreve a emigração na Freguesia de São Roque do Faial
Profissões do Futuro – oportunidades no mercado de trabalho e profissões emergentes A 1ª edição do “Profissões do Futuro” decorreu no dia 18 de março e contou com interlocutores de áreas tecnológicas e com 9 empresas nos stands de informação e recrutamento.
Inovação tecnológica é crucial para uma região de futuroSecretário regional das Finanças defende que a Madeira tem condições para se assumir como um polo de referência nos domínios da tecnologia, do crescimento inteligente e da competitividade.
Madeira assegurou o acesso à intensidade máxima dos apoios estruturais Em dia debate do relatório anual sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – 2020”, ficou evidenciado o sucesso das negociações levadas a cabo pela Região.
Madeira lamenta o facto de não estar incluída no calendário de grandes eventos da Presidência Portuguesa da União EuropeiaO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, lamentou, esta sexta-feira, o facto da reunião do Conselho Informal dos Assuntos Gerais e da Coesão, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE21), inicialmente agendada para a Madeira, tenha sido, agora, transferida para Coimbra.
Região quer compromisso sério e eficaz para as ajudas da UEO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, defendeu, esta quarta-feira, maior celeridade nas respostas da União Europeia para fazer face às dificuldades que atravessam as regiões ultraperiféricas, como a Madeira, em virtude da pandemia COVID-19.
Acordo que foi bom para Portugal também tem de ser bom para a MadeiraO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, congratula-se com a aprovação, esta madrugada, em Bruxelas, do Fundo de Recuperação Europeu, no qual ficou reservado um envelope financeiro na ordem dos 15,3 mil milhões de euros para Portugal.
Madeira destaca-se com taxas de execução dos apoios comunitáriosO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que graças à “determinação do Governo Regional e da sua orientação estratégica, a Madeira tem liderado a lista dos melhores resultados da execução fundos comunitários”.
Madeira tem aproveitado bem os fundos comunitáriosO vice-presidente do Governo Regional garantiu esta tarde, na Madalena do Mar, que a Madeira tem aproveitado bem os apoios comunitários. Pedro Calado afirmou que isso fica claramente demonstrado com as taxas de execução dos fundos, com valores acima da média nacional.
Não faz sentido a Europa reduzir a taxa de comparticipação para as regiões ultraperiféricasO vice-presidente do Governo Regional manifestou, esta manhã, na Madalena do Mar, o seu descontentamento, face à intenção da União Europeia em reduzir a taxa de comparticipação do Fundo de Coesão. Segundo Pedro Calado, passar de 85% para 75%, como prevê a atual proposta da Comissão Europeia, dada a conhecer ontem, é estar a pedir um esforço redobrado das regiões.
Vice-presidente defende reforço da Política de Coesão da UE O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, afirmou, esta sexta-feira, em Saint Martin, que “a União Europeia vive atualmente um conjunto de desafios inéditos e muito complexos, dos quais o Brexit é um dos exemplos mais claros e imediatos”. Disse que “ao longo dos últimos anos têm sido espalhadas, um pouco por toda a União, sementes de desconfiança e divisão que visam a descredibilização do projeto europeu”.
Região reivindica manutenção de apoios europeus com a taxa de 85%O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, defendeu esta quinta-feira, em Saint-Martin - na XXIV Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas - que o artigo que consagra o estatuto de Regiões Ultraperiféricas deve ser invocado para fazer valer a necessidade de manter as taxas de comparticipação de 85%.
Regiões ultraperiféricas reunidas num momento crucialO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, vai representar o presidente do Governo Regional na XXIV Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, que decorrerá em Saint-Martin, uma coletividade ultramarina francesa, entre estas quarta e sexta-feira.
A história da Madeira não poderá ser contada sem referência a Dom Teodoro de FariaVice-presidente esteve presente na apresentação do livro "Reflexões - Em conversa com Dom Teodoro", que considerou um livro muito importante para todos os madeirenses, porque permite aprender sobre o período histórico em que viveu o Bispo Emérito do Funchal.
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
DL 63/2019Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
União Europeia merece reconhecimento e empenho na sua consolidaçãoVice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, defendeu hoje que o desenvolvimento da Madeira fez-se mais com o apoio da União Europeia do que do próprio país.
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