Entrar
Pesquisar
SREC
SREC
ARAE
ARAE
AAutoridade
A Autoridade
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SREC
Secretaria Regional de Economia
ARAE
Autoridade Regional das Atividades Económicas
AAutoridade
A Autoridade
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Formularios
Declarações de Comunicação - Formulários
Declaração de Comunicação de Saldos - Comércio em estabelecimento físico
Saldos - Comércio em estabelecimento físico
Declaração de Comunicação de Liquidações - Comércio em estabelecimento físico
Liquidações - Comércio em estabelecimento físico
Declaração de Comunicação de Saldos/Liquidações - Comércio On-Line
Saldos/Liquidações - Comércio On-Line
Formulário IPSS
Formulário IPSS
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Parecer PGR 29/2024
Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
DRD
Orgânica da Direção Regional de Desporto
Lei 72/2020
Regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e alteração do Código do Procedimento Administrativo
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Lei 118/2019
Modifica regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária
Lei 91/2019
Regime da resolução dos conflitos de jurisdição entre os tribunais judiciais e os tribunais administrativos e fiscais
DL 60/2018
Simplificação de procedimentos administrativos de atividades de investigação e desenvolvimento
Lei 4/2018
Avaliação de impacto de género de atos normativos
Acórdão STA 1/2018
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 1/2018 - Competência dos tribunais administrativos
O Novo Código dos Contratos Públicos e os Códigos do Procedimento Administrativo e do Processo nos Tribunais Administrativos - 26 e 27/6/2017
O Novo Código dos Contratos Públicos e os Códigos do Procedimento Administrativo e do Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 26/2016
Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos
Ofício-Circular n.º 338/2016
Regulamentos administrativos face ao CPA - Ofício Circular n.º 478/2016
DRPRI
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Acórdão STA 1/2016
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 1/2016
DRIG
Orgânica da Direção Regional de Inovação e Gestão
DRR 7/2014/M
Carácter não vinculativo dos pareceres das Direções Regionais
Circular nº 4/ORÇ/2010
Orçamento da Região Autónoma da Madeira e Orçamentos Privativos para 2010
Circular nº 5/ORÇ/2009
Orçamento da Região Autónoma da Madeira e Orçamentos Privativos para 2010
Acórdão STA 1/2009
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 1/2009
Circular nº 6/ORÇ/2008
Orçamento da Região Autónoma da Madeira e Orçamentos Privativos para 2009
DRPRE
Orgânica da Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos
Portaria 24/2008
Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
Circular nº 7/ORÇ/2007
Orçamento da RAM e orçamentos privativos para 2008
Circular nº 6/ORÇ/2006
Orçamento da Região Autónoma da Madeira e orçamentos privativos para 2007
DRPRE
Orgânica da Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos
Circular nº 9/ORÇ/2004
Orçamento da Região Autónoma da Madeira e orçamentos privativos para 2005 – regime transitório
Pág. 1 de 3
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Máscaras
Máscaras Têxteis
Têxteis
Lei
Plano
info
dos
Porto
ARAE
Prémio
TIC
CROSS
água
rega
ACT
CAP
III
Regulamento
som
Regional
Alimentar
Segurança
para
Madeira
Médica
ORAM
global
ações
sensibilização
RAM
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais