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ARAE em formação sobre o combate à contrafaçãoDiário de Notícias, edição online 19/05/2026
1.200 reclamações na ARAE nos primeiros quatro mesesJornal da Madeira, Edição de 30-04-2025
ARAE tem cerca de 3.600 reclamações por ano e falta de inspetoresDiário de Notícias, Edição de 29/04/2025
Quase meio milhar de reclamações em 31 diasJornal da Madeira, Edição de 25-02-2025
Mais de 22 mil reclamações tratadas nos últimos 6 anosDiário de Notícias, Edição de 26-01-2025
Mais de 22 mil reclamações tratadas nos últimos 6 anosJornal da Madeira, Edição de 16-01-2025
Controlo Metrológico LegalFormação
Novas regras para fumar em espaços fechadosInformação
Falta de informação é a principal causa no incumprimento das obrigações legais por parte de feirantes (áudio).Uma informação avançada pelo inspetor Regional das Atividades Económicas. Luís Miguel Rosa participou numa ação de sensibilização promovida pela Câmara Municipal do Funchal, em parceria com a ARAE e a Autoridade Tributária.
Alerta ARAE – Máquina – Acessório de elevação – Macaco tesoura da marca “VERTEX”A11/00019/22 - 26-01-2022
Orientação Técnica - Proibição gratuitidade de sacosInformação
Alerta ARAE – Comunicação recolha produto pela "Cooper Tire and Rubber Company (Cooper Tire)" (Pneus Cooper Tire) – Atualização de informaçãoComunicação DGC - 15/06/2021
Fructis de Garnier Hair Food - Champôs e AmaciadoresCircular Informativa N.º 025/CD/550.20.001, de 23/02/2021
Comissão Paritária Informação
in JM-Madeira, edição de 11/12/2020Operação da ARAE e PSP em Machico fiscalizou infratores
in JM-Madeira edição de 06/12/2020Operação da ARAE e PSP em Machico fiscalizou infratores
Compra e venda de animais de companhia Informação
Alerta ARAE – Brinquedo - “Crocodilo de peluche” INFO/00045/20 - 17/04/2020
HorárioInformação
Resolução da Presidência do Governo Regional n.º 325/2020, de 14 de maioInformação
Saldos (Regime Excepcional) Informação
Venda de café em regime de takeaway Informação
INFORMAÇÃO SOBRE A TROCA/DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (RESOLUÇÃO N.º 273/2020)Informação
INFORMAÇÃO COVID-19 USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO
RENOVAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIAInformação
Máscaras Têxteis Informação Importante
INFORMAÇÃO 'TAKEAWAY' (PÁSCOA)
“Coronavírus” (SARS-Cov-2) COVID-19 INFORMAÇÃO
Informação das medidas de contenção do COVID-19 (despacho 101/2020)Despacho 101/2020 que estabelece as medidas de contenção do COVID-19 na R.A.M.
Reclamações, Denuncias e Pagamento de CoimasA ARAE devido ao seu Plano de Contingência não recebe reclamações, denuncias e pagamentos de coimas presenciais por tempo indeterminado.
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