Entrar
Pesquisar
SREC
SREC
ARAE
ARAE
AAutoridade
A Autoridade
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SREC
Secretaria Regional de Economia
ARAE
Autoridade Regional das Atividades Económicas
AAutoridade
A Autoridade
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Formularios
Declarações de Comunicação - Formulários
Declaração de Comunicação de Saldos - Comércio em estabelecimento físico
Saldos - Comércio em estabelecimento físico
Declaração de Comunicação de Liquidações - Comércio em estabelecimento físico
Liquidações - Comércio em estabelecimento físico
Declaração de Comunicação de Saldos/Liquidações - Comércio On-Line
Saldos/Liquidações - Comércio On-Line
Formulário IPSS
Formulário IPSS
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Lei 72/2020
Regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e alteração do Código do Procedimento Administrativo
Lei 117/2019
Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2018
Relatório
Despacho 921/2019
Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
DL 5/2019
Procedimentos para regularização das dívidas das autarquias locais no âmbito do setor da água
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
DL 60/2018
Simplificação de procedimentos administrativos de atividades de investigação e desenvolvimento
Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2016
Relatório
Fundos de maneio
Procedimentos de atribuição, utilização, reconstituição e restituição dos Fundos de Maneio e respetiva comunicação à DROT
Portaria 24/2008
Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
DL 377/2007
Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades
Circular nº 10/ORÇ/2006
Procedimentos necessários ao acompanhamento e controlo dos contratos-programa e outras formas de atribuição de apoios financeiros pelo Governo Regional
Ofício Circular 3/2026
Abertura de Procedimentos Concursais - RHND
Chefe de Divisão de Fiscalização
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Formulário de Candidatura | Procedimentos Concursais DRE
Formulário a utilizar em situações de candidaturas a mobilidades e procedimentos concursais externos destinados a preencher vagas do mapa de pessoal da DRE.
Rocheiro
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Chefe de Divisão de Concessões
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Diretor de Serviços de Concessões e Projetos
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Diretor de Serviços de Obras
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Ofício Circular N.º 079 de 4 de junho de 2025
Manuais Digitais - Recolha dos equipamentos e reposição das definições de fábrica
Ofício Circular N.º 057 de 12 de maio de 2025
Adoção de manuais escolares com efeitos no ano letivo de 2O25/2O26
Ofício Circular N.º 113 de 10 de setembro de 2024
Projeto Manuais Digitais Formação Inicial
Formações no âmbito do Projeto Manuais Digitais
Estão abertas inscrições para oficinas e cursos presenciais e a distância no âmbito do Projeto Manuais Digitais
Ofício Circular N.º 079 de 3 de junho de 2024
Manuais Digitais: recolha dos equipamentos para a preparação do ano letivo 2024/2025
Projeto Manuais Digitais – Conhecer para Potenciar"
Curso de Formação destinado a docentes dos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico, do Ensino Secundário e Profissional, da RAM que não tenham realizado a formação inicial do Projeto “Manuais Digitais” ou que venham a integrar este projeto, no próximo ano letivo (2024/25).
Curso "Projeto Manuais Digitais – conhecer para potenciar - A Distância"
Estão abertas inscrições para os professores dos 2º e 3º e ciclos do ensino básico e do ensino secundário que ainda não frequentaram esta atividade formativa e que pertencem ao Projeto Manuais Digitais
Ofício Circular N.º 046 de 19 de março de 2024
Adoção de manuais escolares com efeitos no ano letivo de 2024/2025
"Projeto Manuais Digitais: Possibilidades da utilização combinada do Microsoft Teams e OneNote"
Curso de Formação destinado a docentes dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário - Projeto Manuais Digitais.
Oficina "Manuais Digitais - Aprendizagem ativa e colaborativa com tecnologias digitais"
Estão abertas inscrições para a oficina de aprofundamento de conhecimentos que combina tecnologias digitais e metodologias ativas.
Manuais Digitais adaptados às necessidades dos alunos: Ferramentas de escrita e de edição
Folheto N.º 120, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - fevereiro de 2024
Pág. 1 de 5
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Máscaras
Máscaras Têxteis
Têxteis
Lei
Plano
info
dos
Porto
ARAE
Prémio
TIC
CROSS
água
rega
ACT
CAP
III
Regulamento
som
Regional
Alimentar
Segurança
para
Madeira
Médica
ORAM
global
ações
sensibilização
RAM
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais