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Resultados e indicadores da ARAE / 2023Info
Comunicação DGCCOVID-19 - Máscaras de Proteção
Comunicação DGC Regresso às Aulas
Alerta ARAE – Conjunto Máquina/aparador de cabelo e barba para homem, eventualmente comercializado no mercado português através da plataforma on-line “Amazon”INFO/00086/20 - 25/06/2020
Alerta ARAE – Conjunto Máquina/aparador de cabelo, barba e corpo para homem e criança, eventualmente comercializado no mercado português através da plataforma on-line “Amazon”INFO/00085/20 - 25/06/2020
Alerta ARAE – Conjunto Máquina/aparador de cabelo e barba para homem da marca “Kemei”, eventualmente comercializado no mercado português através da plataforma on-line “eBay”INFO/00084/20 - 25/06/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Conjunto de mordedores com roca para bebés” A12/00531/20 - 31/03/2020
Alerta ARAE – Carregador USB “Dual USB Charger”A11/00007/20 - 14/01/2020
Alerta ARAE – Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor) – Porta bebés – “Kiokids”Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor)
Alerta ARAE – Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor) -“Cama Basic Plus Bigo”Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor)
Alerta ARAE - Campanha de Recolha de Certos e Determinados Adaptadores AC, de Ficha de Parede com Três Pinos – “Apple”Alerta
Alerta ARAE – Aquecedor elétrico a óleo – SENCOR – Lote 2016300912Notificação RAPEX A12/0642/18
Alerta ARAE – Rebarbadora DEXTER IVNotificação RAPEX A11/0081/18
Direção Geral do Consumidor Adesão e credenciação na plataforma para os operadores económicos que são fiscalizados pela ASAE e na Região Autónoma da Madeira pela ARAE
Alerta Alimentar - Arroz marca "Camil" e "Saman"ARAE - Informação ao Consumidor
Alerta - Recolha do mercado do produto Dormix GelDivulgação Geral - INFARMED
Litígio de ConsumoTem um Litígio de Consumo?
Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração CentralRegime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
CCPCódigo dos Contratos Públicos
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
SIADAPDespacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2025
Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
SRETCOrgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
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