Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Acórdão STJ 4/2025Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2025
DRAJOrgânica da Direção Regional da Administração da Justiça
DL 58/2015Carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
Parecer PGR 6/2023Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Acórdão STJ 5/2022Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 5/2022
Acórdão STJ 1/2021Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
Acórdão STJ 3/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 3/2020
Acórdão STJ 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
Acórdão STJ 2/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 2/2020
Acórdão STJ 5/2019Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2019
DL 143/2019Pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos magistrados judiciais e do Ministério Público
Lei 91/2019Regime da resolução dos conflitos de jurisdição entre os tribunais judiciais e os tribunais administrativos e fiscais
Acórdão STJ 3/2019Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2019
Acórdão STJ 1/2019Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2019
DL 101/2018Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da justiça
Acórdão STJ 6/2018Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2018
Acórdão STJ 5/2018Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2018
Portaria 242/2018Curso de formação específico de ingresso na carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
Parecer PGR 22/2017Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração
Acórdão STJ 2/2018Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2018
28 de novembroO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, reúne em Lisboa com o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques. A reunião tem lugar pelas 16h00, no Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.
DRAJOrgânica da Direção Regional da Administração da Justiça
Procuradoria Geral da República (PGR)A Inspeção Regional de finanças colabora no âmbito das suas atribuições com a Procuradoria Geral da República
Parecer PGR 38/2009Interpretação da Lei 40/2007, de 24 de Agosto, quanto ao controlo da legalidade das associações pelo Ministério Público
Acórdão STJ 1/2010Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2010
Acórdão STJ 1/2009Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2009
Assento 1/2003Assento 1/2003, do Supremo Tribunal de Justiça
DL 272/2001Transferência de competência decisória em determinados processos de jurisdição voluntária para o Ministério Público e as conservatórias do registo civil
DRAJDireção Regional da Administração da Justiça
Estatística Mapa Mod. 322 de 2025Direção-Geral da Política da Justiça
Pág. 1 de 3
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.