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Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.
N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Ovo contendo um dinossauro no seu interior”
A12/00665/20 - 28/04/2020
COMUNICADO
Foi publicada no JORAM a Resolução do Governo Regional n.º 121/2020, de 19/03/2020, contendo todas as obrigações exigidas a todos as pessoas que neste momento se encontram na Região, por força da declaração de Estado de Emergência, declarado por S. Exª o Sr. Presidente da República, e que entrou em vigor na quinta-feira, dia 19/03/2020, às 00h00.
A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) realizou entre a passada sexta-feira e este domingo uma operação conjunta com a PSP para fiscalização do cumprimento das obrigações de encerramento dos espaços.
Em resultado desta acção a ARAE concluiu que houve um cumprimento por parte de cerca de 90% dos estabelecimentos e os que se encontravam abertos cumpriram a ordem de encerramento.
in Diário de Notícias da Madeira
edição de 29/12/2019
Alerta ARAE – Brinquedo – Peluche Dinossauro – “Baby Kids Plush Dinosaur Toys”
A12/1260/19 - 09/08/2019
A Importância da Prevenção das Toxicodependências - Intervenção Multidisciplinar
Promovida pelo Comando Regional da PSP Madeira
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Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
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Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
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Sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
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Região quer continuar a decidir onde aplicar cada euro europeu
O Secretário Regional das Finanças afirmou esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que a Região não aceitará qualquer retrocesso na autonomia de gestão das verbas europeias.
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