Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Guia de Apoio ao Gestor PúblicoDisponibiliza-se o Guia de Apoio ao Gestor Público, ferramenta facilitadora do processo de integração dos gestores públicos executivos e não executivos.
Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Atividade de Comércio, Serviços e RestauraçãoCadastro Comercial
[Apresentação] Plataforma de Cadastro e Inventário do Património da RAMNotícias: Jornal da Madeira e Diário de Notícias
Lei 1/2022Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
Feliz Natal da equipa DRIVotos de um Feliz Natal e próspero Ano Novo
Natal DigitalEm dezembro a DRI deseja a todos um Natal mais perto daqueles que estão longe.
Nenhuma sociedade pode crescer sem pessoasVice-presidente defende que é preciso reforçar as políticas públicas de proteção às famílias e as medidas que permitam conciliar a vida familiar com o trabalho.
DLR 15/2021/MRegime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
Região reduziu em 51% o número de empresas públicasDiploma sobre o Regime Jurídico do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira discutido na Assembleia Legislativa Regional.
Circular n.º 2/DRAPMA/2021Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação
DL 8-B/2021Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 78/2019Regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos
Parecer PGR 35/2018Greve dos Enfermeiros
Parecer PGR 6/2019Greve dos Enfermeiros
Jantar de Natal da Associação Cultural e Desportiva de São VicenteO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, participou, esta sexta-feira, dia 22 de dezembro, num jantar de convívio de Natal da Associação Cultural e Desportiva de São Vicente.
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
Ausência ao serviçoAusências ao serviço de trabalhadores para participação em atividades desportivas - DLR 12/86/M
ORAM 2017Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017 - DLR 42-A/2016/M
Parecer PGR 1/2016Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
Sobre Deveres de ComunicaçãoAs entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.
Gestores PúblicosDeveres de informação dos Gestores Públicos, decorrentes do n.º 8 do art.º 16.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/M, de 05 de agosto, na redação do Decreto Legislativo Regional n.º 31/2013/M, de 26 de dezembro, e n.º 1 do art.º 50.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2021/M, de 30 de junho
Resolução do Conselho de Ministros 16/2012Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos
DL 224/2007Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral
DL 71/2007Estatuto do gestor público
DL 8/2007Informação Empresarial Simplificada
Pág. 1 de 10
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.