Entrar
Pesquisar
SREC
SREC
ARAE
ARAE
AAutoridade
A Autoridade
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SREC
Secretaria Regional de Economia
ARAE
Autoridade Regional das Atividades Económicas
AAutoridade
A Autoridade
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Formularios
Declarações de Comunicação - Formulários
Declaração de Comunicação de Saldos - Comércio em estabelecimento físico
Saldos - Comércio em estabelecimento físico
Declaração de Comunicação de Liquidações - Comércio em estabelecimento físico
Liquidações - Comércio em estabelecimento físico
Declaração de Comunicação de Saldos/Liquidações - Comércio On-Line
Saldos/Liquidações - Comércio On-Line
Formulário IPSS
Formulário IPSS
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Parecer PGR 10/2023
Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Lei 13/2023
Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
Agendamento do Pedido e Levantamento do Passaporte Eletrónico Português
Passaportes
Parecer PGR 28/2017
Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
Lei 117/2019
Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
Contratação de serviços para redução da taxa de juros
Tendo sido veiculadas algumas dúvidas na opinião pública, a propósito da contratação de serviços de assessoria financeira especializada tendentes a renegociar e a reduzir as taxas de juro de empréstimos atualmente ativos, importa esclarecer o seguinte:
17 de abril
Sessão de Abertura do Seminário de Simplificação Administrativa
11 março
Apresentação da empresa imobiliária Madeira Moderna
25 de janeiro
Missão do Banco Europeu de Investimento
Visita à IV Edição da Cidade do Empreendedor
Nota de Agenda
Sessão de Abertura do Seminário “Excelência das Marcas”
Nota de Agenda
Circular nº 8/ORÇ/2015
Notas de Reembolso à ADSE - Procedimento em 2016
Circular nº 6/ORÇ/2015
Notas de Reembolso à ADSE
DL 322-A/2001
Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado
Agenda Desporto - 13 a 15 de março 2026
Consulte as competições e eventos nacionais e internacionais.
Agenda Desporto - 6 a 8 de março 2026
Consulte as competições e eventos nacionais e internacionais.
Agenda Desporto - 27 fevereiro a 1 de março 2026
Consulte as competições e eventos nacionais e internacionais.
Agenda Desporto 20 a 22 fevereiro 2026
Consulte as competições e eventos nacionais e internacionais.
Agenda Desporto de 13 a 15 fevereiro 2026
Consulte as competições e eventos.
Agenda Desporto - 6 a 8 fevereiro 2026
Consulte as competições e eventos.
Agenda Desporto - 30 de Janeiro a 1 de fevereiro 2026
Consulte as competições e eventos para este fim de semana.
Agenda Desporto - 24 a 26 janeiro 2026
Consulte as competições e eventos.
Agenda Desporto - 16 a 18 janeiro 2026
Consulte as competições e eventos.
Agenda Desporto - 10 e 11 janeiro 2026
Consulte as competições e eventos.
Agenda Desporto - 19 a 21 dezembro 2025
Consulte as competições e eventos.
Agenda Desporto 12 a 14 dezembro 2025
Consulte as competições e eventos.
Agenda Desporto - 5 a 8 dezembro 2025
Consulte as competições e eventos.
Agenda Desporto - 28 de novembro a 3 de dezembro 2025
Consulte as competições e eventos.
Agenda Desporto - 21 a 23 novembro 2025
Consulte as competições e eventos.
Pág. 1 de 11
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Máscaras
Máscaras Têxteis
Têxteis
Lei
Plano
info
dos
Porto
ARAE
Prémio
TIC
CROSS
água
rega
ACT
CAP
III
Regulamento
som
Regional
Alimentar
Segurança
para
Madeira
Médica
ORAM
global
ações
sensibilização
RAM
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais