Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Equipamento de Proteção Capacetes Ciclismo EXPL 500 ou ST500 da marca ROCKRIDERComunicação DGC │ 20/09/2024
Espaços de venda ambulante na Avenida do Mar foram fiscalizados JM-Madeira, edição de 01/05/2023
Novas regras para fumar em espaços fechadosInformação
Alerta ARAE – Equipamento de Proteção – Capacete de Proteção da marca “Anova”A12/01686/22 │ 29/11/2022
ARAE no Porto Santo para sensibilizar sobre alojamento local A Autoridade Regional das Atividades Económicas esteve hoje no Porto Santo, onde realizou uma ação de sensibilização sobre o alojamento local, que contou com a participação do Ex.mo Sr. Secretário Regional de Economia, Dr. Rui Barreto.
Alerta ARAE – Equipamento de Proteção – Capacete de Bicicleta para Crianças da marca “Banwood” (Lote – ENW0211)RAPEX n.º A12/00593/22 (13/04/2022)
in RTP Madeira online, 07/12/2020ARAE instaura 109 processos-crime a espaços comerciais (Vídeo)
in RTP Madeira online, 05/11/2020A Autoridade Regional das Atividades Económicas, levou a cabo, esta quinta-feira, ações de fiscalização em vários espaços comerciais no Funchal.
Alerta ARAE – Capacete de Proteção – Marca “Silence” A12/01453/20 - 30/10/2020
Alerta ARAE – Capacete para motociclos e ciclomotores – Best-HelmetsA12/00884/20 - 11/06/2020
Alerta ARAE – Capacete para motociclos e ciclomotores – Marca: ScotlandA12/00886/20 - 12/06/2020
in JM-Madeira, edição de 14/07/2020 Espaços incumpridores incorrem em multas até 5 mil euros
Venda de café em regime de takeawayDespacho da Secretaria Regional de Economia n.º 171/2020
A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) realizou entre a passada sexta-feira e este domingo uma operação conjunta com a PSP para fiscalização do cumprimento das obrigações de encerramento dos espaços.Em resultado desta acção a ARAE concluiu que houve um cumprimento por parte de cerca de 90% dos estabelecimentos e os que se encontravam abertos cumpriram a ordem de encerramento.
Informação das medidas de contenção do COVID-19 (despacho 101/2020)Despacho 101/2020 que estabelece as medidas de contenção do COVID-19 na R.A.M.
Alerta ARAE – Capacete destinado a motociclistas – Hedkase Limited, modelos Epicurist e Heroine RacerA12/1477/19 - A12/1478/19 | 04-10-2019
Despacho 01/MR/2019MEDIDA RESTRITIVA - Retirada do Mercado
Notificação de alerta - Dispositivo médico falsificado - prótese vascular UNI Graft K DV do fabricante Aesculap AG (espaço europeu).Circular Informativa N.º 116/CD/550.20.001 de 11/07/2019
Alerta - Jaguar modelos XE; XF; E-PACE; F-PACE; F-TYPE Notificação RAPEX A12/0310/18
Alerta - Citroen Spacetourer e Citroen Jumpy 4Notificação RAPEX A12/0093/18
Alerta - Medida Restritiva - Proibição da disponibilização no Mercado de Produtos de Cristal sem chumboDespacho nº 5/MR/2017
Alerta - Medida Restritiva - Retirada do Mercado de produtos fitofarmacêuticosDespacho nº 4/MR/2017
Alerta - Medida Restritiva - Retirada do Mercado Matérias Fertilizantes Despacho nº 3/MR/2017
Alerta - Medida Restritiva - Retirada do Mercado de ProdutosDespacho n.º 2/MR/2017
Alerta - Medida Restritiva - Retirada do Mercado de Produto Fitofarmacêutico Despacho n.º 1/MR/2017
Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.