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ALERTA AO CONSUMIDOR RETIRADA DO MERCADO DO PRODUTO “MIX IT DUNKEL RUSTICO” (mistura de farinha sem glúten para pão) da marca SchärNotificação RASFF n.º 765727 | Ref.: 2025.3911
Alerta ARAE – Ação de Recolha de Produtos referente a lotes de candeeiros e correntes de luz LED para exterior das gamas LEDLJUS, SOMMARLÅNKE, STRÅLA e SVARTRÅComunicação DGC │ 05/03/2025
Alerta ARAE – Brinquedo - Bandolete para crianças com designação “Hairband With Light and Veil Dark Unicorn” da marca Flying Tiger CopenhagenA12/03411/24 │ 29/11/2024
ALERTA: RETIRADA DO MERCADO DE "WHEY PROTEIN CHOCOLATE" DA MARCA DECATHLON DEVIDO À PRESENÇA DE PARTÍCULAS METÁLICASRASFF n.º 728003 | Ref.: 2024.8746
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Brinquedo Tinta para Pintar com os Dedos “Funny Fingers”Notificação A12/00250/24 │ 06/02/2024
Alerta ARAE – Recolha Produtos Colete Salva-Vidas Pilot 165N Hammar e Recarga MA1 para Colete Salva-Vidas Insuflável da marca PlastimoComunicação DGC │ 09/08/2023
Alerta ARAE – Equipamento de Proteção – Máscara de Snorkeling para criança comercializada pela Decathlon EM/00001/23│ 03/08/2023
Alerta ARAE – Recolha Produto - “Bóia insuflável para bebé com arnês” comercializado pela Decathlon Comunicação DGC │ 11/07/2023
Alerta ARAE – Equipamento de Proteção – Máscara de filtro de partículas FFP2 preta, da marca “Rosimask”A12/00281/23 │ 14/02/2023
Novas regras para fumar em espaços fechadosInformação
ARAE no Porto Santo para sensibilizar sobre alojamento local A Autoridade Regional das Atividades Económicas esteve hoje no Porto Santo, onde realizou uma ação de sensibilização sobre o alojamento local, que contou com a participação do Ex.mo Sr. Secretário Regional de Economia, Dr. Rui Barreto.
Alerta ARAE – Artigo de Puericultura – espreguiçadeira para crianças da marca “4moms”, modelos “MamaRoo” e “RockaRoo”.A11/00098/22│ 23/08/2022
Falta de informação é a principal causa no incumprimento das obrigações legais por parte de feirantes (áudio).Uma informação avançada pelo inspetor Regional das Atividades Económicas. Luís Miguel Rosa participou numa ação de sensibilização promovida pela Câmara Municipal do Funchal, em parceria com a ARAE e a Autoridade Tributária.
Alerta ARAE – Cosmético – Conjunto de maquilhagem para crianças da marca “Miss Carina – trucchi bimba”, (Lote – 64-32-41 (0,084CBM)A12/00770/22 | 23-05-2022
Alerta ARAE – Recolha Produtos Colete Salva-Vidas Pilot 165N Hammar e Recarga MA1 para Colete Salva-Vidas Insuflável da marca PlastimoComunicação DGC - 20/05/2022
Alerta ARAE – Brinquedo – Mordedor para bebé de silicone em forma de cogumeloEM/00001/22│ 19-05-2022
Autoridades Nacionais e Regionais elogiam Lei que impede o bloqueio geográfico das vendas à distânciaPedro Portugal Gaspar foi esta manhã recebido pelo Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, a quem manifestou toda a disponibilidade para contribuir para o eventual melhoramento do diploma.
Alerta ARAE – Equipamento de Proteção – Capacete de Bicicleta para Crianças da marca “Banwood” (Lote – ENW0211)RAPEX n.º A12/00593/22 (13/04/2022)
Alerta ARAE – Componente/aditivo não autorizado em copos de plástico (melamina) com fibra de bambu para crianças, possivelmente comercializados na Região Autónoma da MadeiraRASFF n.º 539820, Ref.: 2022.1867
Alerta ARAE – Componente / aditivo não autorizado em conjuntos de mesa para crianças, possivelmente comercializados na Região Autónoma da MadeiraRASFF n.º 506750, Ref.: 2021.6121
Autoridade Regional das Atividades Económicas com bom desempenhoO secretário regional de Economia destacou, esta sexta-feira, o excelente trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e, particularmente, durante o período de pandemia. Rui Barreto falava na cerimónia de entrega de certificados aos 10 novos inspetores que concluíram o “Curso de Ingresso na Carreira Especial de Inspeção, cerimónia que decorreu no auditório do Museu da Eletricidade – Casa da Luz.
Alerta ARAE – Brinquedo – Conjunto de tintas para mãos marca “RSW International Ltd” (Lote: 0354670)A12/01744/21 - 09/12/2021
Alerta ARAE – Componente / Aditivo não autorizado em conjuntos de mesa para crianças da marca “Panda World” comercializado online via AmazonRASFF n.º 477483, Ref.: 2021.2398
Alerta ARAE – Migração de constituintes orgânicos voláteis em pratos de silicone para crianças pequenasRASFF n.º 486603, Ref.: 2021.3589| 27/07/2021
Orientação TécnicaCorte e adição de açúcar na fruta para consumo nos stands e/ou nas bancas dos mercados municipais
Alerta ARAE – Artigo de Puericultura e Equipamento para crianças – Ninho de Bebé da marca “Tinéo” A12/00818/21 - 07/06/2021
Alerta ARAE – Artigo de joalharia - Bracelete de Prata 925 da marca Parfois Notificação A12/00571/21- 26/04/2021
in JM-Madeira, edição de 31/03/2021Autoridade Regional das Atividades Económicas faz hoje 40 anos, embora a atual denominação seja recente, só a partir de 2016.
Comissão Paritária Informação
Alerta ARAE – Acessório Automóvel: Cadeira Auto para criança da marca “RECARO” A12/00138/21 - 03/02/2021
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