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Alerta ARAE – Acessório Pessoal - artigo de joalharia (Brincos) comercializado pela plataforma digital TEMUNotificação A12/03053/24 │ 29/10/2024
Alerta ARAE – Recolha Produtos Colete Salva-Vidas Pilot 165N Hammar e Recarga MA1 para Colete Salva-Vidas Insuflável da marca PlastimoComunicação DGC │ 09/08/2023
Alerta ARAE – Brinquedo – Roca de bebé “Jingle and Shake Pal” com distribuição através da plataforma eletrónica AMAZONA11/00031/23 │ 15/03/2023
Alerta ARAE – Brinquedos – Caixas de música da marca “Musicbox Kingdom” com distribuição através da plataforma eletrónica AMAZONA12/01598/22 e A12/01599/22 │ 09/11/2022
Alerta ARAE – Recolha Produtos Colete Salva-Vidas Pilot 165N Hammar e Recarga MA1 para Colete Salva-Vidas Insuflável da marca PlastimoComunicação DGC - 20/05/2022
Alerta ARAE – Brinquedo – Cores de Feltro de ponta dupla, da marca Pincello (Lote – 11001921)A12/00654/22│ 26-04-2022
in JM-Madeira edição online, de 30/10/2020COVID-19: ARAE e PSP fiscalizam esplanadas no Funchal
Alerta ARAE – Conjunto Máquina/aparador de cabelo e barba para homem, eventualmente comercializado no mercado português através da plataforma on-line “Amazon”INFO/00086/20 - 25/06/2020
Alerta ARAE – Conjunto Máquina/aparador de cabelo, barba e corpo para homem e criança, eventualmente comercializado no mercado português através da plataforma on-line “Amazon”INFO/00085/20 - 25/06/2020
Alerta ARAE – Conjunto Máquina/aparador de cabelo e barba para homem da marca “Kemei”, eventualmente comercializado no mercado português através da plataforma on-line “eBay”INFO/00084/20 - 25/06/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Insta-Snow 5225T Instant Play Snow Powder” – Pó expansível em água que se assemelha a neve”A11/00051/20 - 18/05/2020
Alerta ARAE – Conjunto Máquina/aparador sem fios de cabelo e barba, eventualmente comercializado no mercado português através da plataforma on-line “Amazon”INFO/00087/20 - 25/06/2020
in Diário de Noticias Madeira On-line, 04/05/2020ARAE fiscaliza 175 estabelecimentos no Funchal no âmbito do plano ‘Recomeço’
Alerta ARAE – Brinquedo, “Camião de bombeiros”A12/00573/20 - 08/04/2020
Reclamações, Denuncias e Pagamento de CoimasA ARAE devido ao seu Plano de Contingência não recebe reclamações, denuncias e pagamentos de coimas presenciais por tempo indeterminado.
Alerta Alimentar – Presença de Fragmentos de plásticos em Produtos AlimentaresRASFF N.º 420797
Alerta ARAE – Componente Veículo – Articulação axial, barra de acoplamento da marca “Lemförder” A12/00072/20 5 14/01/2020
in Diário de Notícias da Madeiraedição de 29/12/2019
Alerta ARAE – Componente Veículo – Articulação axial, barra de acoplamento da marca “Lemförder” A12/1771/19 - 20/11/2019
Alerta ARAE – Reboque da marca Temared A12/0821/19 - 23-05-2019
Alerta ARAE – Espreguiçadeira “Rock n’ Play” – Fisher PriceNotificação Rapex A12/0754/19 - 07/05/2019
Alerta ARAE – Traje para CriançasAlerta ARAE
Medicamentos à base de plantas indevidamente classificados como cosméticosDivulgação geral
Acesso à plataforma RAPEXSistema de Alerta para Produtos Perigosos não Alimentares
Direção Geral do Consumidor Adesão e credenciação na plataforma para os operadores económicos que são fiscalizados pela ASAE e na Região Autónoma da Madeira pela ARAE
Plano de Atividades 2026Plano de Atividades 2026
Aviso N.º 24/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Planeamento e Inspeção Tributária, da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM).
Plano de AtividadesPlano Atividades SRF 2025
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Plano de Prevenção de Riscos do Governo Regional - Resolução N.º 755/2025Plano de Prevenção de Riscos do Governo Regional - Resolução N.º 755/2025
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