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Reclamações, Denuncias e Pagamento de Coimas
A ARAE devido ao seu Plano de Contingência não recebe reclamações, denuncias e pagamentos de coimas presenciais por tempo indeterminado.
in Diário de Notícias da Madeira
edição de 29/12/2019
Plano de Atividades
Plano Atividades SRF 2025
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção da DRAP 2023
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) 2023
Plano de Atividades da DRAP
Plano de Atividades da DRAP - 2024
Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
Plano de Atividades de Formação 2026 - Primeiro Trimestre
Como parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
PIETRAM 2021-2027
Plano Integrado e Estratégico dos Transportes da Região Autónoma da Madeira
Plano de Atividades da DRAPMA
Plano de Atividades da DRAPMA 2022
Aprovada simplificação dos procedimentos públicos no âmbito do PRR
Secretário Regional das Finanças defendeu proposta de decreto legislativo que permite à Região aceder de forma célere a estes fundos comunitários.
Plano de Atividades da DRAPMA
Plano de Atividades da DRAPMA 2021
Relatório Plano de Prevenção de Riscos
Relatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações - 2020
Plano de Recuperação e Resiliência da RAM apresentado
Vice-presidente do Governo Regional espera que a primeira tranche deste apoio chegue até outubro
Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de Pedreira
Documento disponível para download
Relatórios de Atividades
O relatório de atividades, tem por objetivo dar a conhecer as principais atividades desenvolvidas pela IRF.
Plano de Desenvolvimento Económico e Social da RAM
A estratégia de desenvolvimento económico e social para a Região Autónoma da Madeira até 2030 já está definida e foi apresentada publicamente, esta tarde, pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
Plano de Contingência - Coronavírus – Covid-19 - DRAPMA
Plano de Contingência - Coronavírus – Covid-19 - DRAPMA
Plano de Contingência da Vice-Presidência do Governo Regional
O Gabinete do Vice-presidente do Governo Regional elaborou o presente Plano de Contingência para o COVID19, observando as orientações da Autoridade de Saúde Nacional e respetivas adaptações à Região Autónoma da Madeira pela Autoridade de Saúde Regional.
Despacho 2836-A/2020
Ordena a elaboração de um plano de contingência com as orientações da Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção pelo COVID-19
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Resolução do Conselho de Ministros 28/2019
Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública 2020
Plano de formação - 2018
Plano das ações de formação previstas para 2018
Parecer PGR 33/2016
Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
Plano de Atividades
Plano de Atividades da DRAPMA 2016
DLR 32/2016/M
Plano Regional de Promoção da Acessibilidade
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sobre Deveres de Comunicação
As entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.
SRPF
Orgânica da Secretaria Regional do Plano e Finanças
SRPF
Orgânica da Secretaria Regional do Plano e Finanças
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