Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Alerta ARAE – Recolha Produto Wetsuit shampoo – Surf System (ref: 2740469)Comunicação DGC - 03/05/2021
DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
DLR 37/2023/MCarreira especial dos tripulantes de ambulância de transporte não urgente
DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanênciaExercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
DLR 14/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
DL 72/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
Regularização de situações de precariedadeProcesso de regularização de situações de precariedade - pessoal de informática
Dez milhões de euros para apoiar projetos de empresas regionaisProtocolo assinado cria uma via verde para que os empresários possam obter dinheiro para investimentos e, desta forma, concluir os seus projetos.
Passaporte Eletrónico Português - PEPInformações gerais sobre a obtenção do Passaporte Eletrónico Português - PEP
Lei 47/2018Recenseamento eleitoral de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro
Prestações de segurança social - DL 160/80Prestações de segurança social a não beneficiários do sistema contributivo
Justificação de faltasFaltas por motivos não imputáveis ao trabalhador
Vereador em regime de não permanênciaPossibilidade de um Vereador em regime de não permanência exercer, simultaneamente, o cargo de Adjunto de Gabinete de membro do Governo Regional
Parecer PGR 5/2017Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
Ofício Circular n.º 956/2016Créditos por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
Ofício Circular n.º 178/2016Passaporte Português e adoção de procedimentos idênticos
DRR 7/2014/MCarácter não vinculativo dos pareceres das Direções Regionais
Resolução do Conselho de Ministros 8/2011Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
SIADAP - Pessoal não docenteAvaliação do desempenho do pessoal não docente das delegações escolares, dos estabelecimentos de educação e dos ensinos básicos da rede pública da RAM
DL 381/2007Classificação Portuguesa das Actividades Económicas - CAE
DL 13/2003Transferência de competências do Instituto Geográfico Português para a RAM
Lei 30/2002Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
Lei 30/84Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa
Português Língua de Acolhimento | Portuguese for ForeignersCurso de Português Língua de Acolhimento (PLA), na Madeira, para cidadãos estrangeiros. Formação de 75 a 100 horas com certificação e horários diurnos ou noturnos.
Curso de Línguas Estrangeiras - Inglês e AlemãoFormação Modular de Línguas: Inglês e Alemão, na Madeira, com certificado de qualificações na língua escolhida.
Move-te por ValoresMiguel Albuquerque, David Gomes, João Costa e Silva foram algumas das figuras presentes na inauguração do painel dedicado a Rui Cunha.
Pág. 1 de 13
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.