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Alerta ARAE – Recolha Produto Wetsuit shampoo – Surf System (ref: 2740469)Comunicação DGC - 03/05/2021
DL 133/2023Estabelece o regime das carreiras especiais dos trabalhadores do Sistema de Informações da República Portuguesa
DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
O Portal SIMplifica, foi distinguido com uma Menção Honrosa nos WSA - World Summit Awards 2021Os World Summit Awards 2021, organizados em Portugal pela APDC - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações.
Madeira lamenta o facto de não estar incluída no calendário de grandes eventos da Presidência Portuguesa da União EuropeiaO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, lamentou, esta sexta-feira, o facto da reunião do Conselho Informal dos Assuntos Gerais e da Coesão, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE21), inicialmente agendada para a Madeira, tenha sido, agora, transferida para Coimbra.
Vice-presidente recebe Confederação das Micro, Pequenas e Médias EmpresasO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, recebeu, esta manhã, uma comitiva da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas, bem como da Federação Portuguesa do Táxi, num encontro onde foram abordadas várias questões, entre as quais os apoios disponíveis para as pequenas e microempresas.
Encontro reúne representantes de mais de 30 países na RegiãoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, esta manhã, na sessão de abertura da reunião plenária da presidência portuguesa do Grupo Europeu dos Reguladores Independentes para a Ferrovia (IRG-Rail), onde estão representados 31 países.
Registo Internacional de Navios reconquista competitividadeO vice-presidente do Governo Regional congratula-se com a aprovação, esta tarde, em Conselho de Ministros, do decreto-lei que estabelece o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa e que atravessem áreas de alto risco de pirataria, considerando que esta “é uma boa notícia”.
II.º Encontro Intercalar de Investidores da DiásporaA Madeira vai acolher, entre os dias 24 e 26 de julho, o IIº Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora. A organização é partilhada entre a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, através do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora, e a Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira, através da Invest Madeira.
Governo vai lançar concurso público para o Novo Hospital O Vice-Presidente do Governo Regional garantiu, esta manhã, que a Região vai avançar com a construção do Novo Hospital. Pedro Calado, que falava na sessão de abertura do 8.º Congresso Internacional da Associação Portuguesa de Enfermeiros Gestores e Liderança, garantiu que na próxima semana será lançado o concurso público para a construção dessa importante infraestrutura.
Dez milhões de euros para apoiar projetos de empresas regionaisProtocolo assinado cria uma via verde para que os empresários possam obter dinheiro para investimentos e, desta forma, concluir os seus projetos.
Administração Pública regional reconhecida por Boas Práticas de Qualidade e Excelência de ServiçoA Direcção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa (DRAPMA), organismo da vice-presidência do Governo Regional, acaba de ser distinguida pela Associação Portuguesa para a Qualidade (APQ) com o reconhecimento de nível 1 de boas práticas de Qualidade e Excelência de Serviço.
Boletim de Execução Orçamental 1/2012O presente boletim constitui a primeira publicação da síntese mensal da execução orça- mental da Administração Pública da Região Autónoma da Madeira (APR) - tendo por refe- rência o mês anterior à sua publicação. A sua estrutura está em conformidade com o estabelecido no Programa de Ajustamento Eco- nómico e Financeiro (PAEF) acordado entre a Região Autónoma da Madeira e a República Portuguesa em 27 de janeiro de 2012 (medida 4)
Resolução do Conselho de Ministros 8/2011Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
DL 381/2007Classificação Portuguesa das Actividades Económicas - CAE
Lei 31/2004Adapta a legislação penal portuguesa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional
Lei 30/84Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa
Etapa Madeira do Circuito Nacional 3x3Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva participou na cerimónia de entrega de prémios.
«A Autonomia Política da Madeira é uma das realizações de maior sucesso da democracia portuguesa»Apontando ao facto de ter sido a Autonomia Política a permitir à Madeira ser hoje a região do País que mais convergiu com a União Europeia, Miguel Albuquerque, defendeu hoje, na Sessão Plenária Comemorativa dos 50 anos da Autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, na Assembleia da República, em Lisboa, ser imperativa a revisão da Lei das Finanças Regionais, facultar um regime fiscal próprio, assim como assegurar poderes efetivos na gestão do território, pelo que, também no quadro c
ECH BTLR Machico 2026Apresentação dos distintos campeonatos europeus contou com a participação do Diretor Regional de Desporto.
Madeira reivindica igualdade de acesso aos apoios nacionais para os artesãosNuno Maciel esteve no encerramento do Encontro Regional da Rede Portuguesa Saber-Fazer | Matérias e Saberes da Madeira
Campeonato Nacional Individual Absoluto de Patinagem de VelocidadeDavid Gomes marcou presença no 1.º dia de competições.
Campeonato Nacional de PetancaRicardo Faria representou DRD na cerimónia de entrega de prémios.
Agradecimento | Federação Portuguesa de PetancaDireção Regional de Desporto foi objeto de distinção por parte do organismo nacional.
Campeonato Nacional Individual Absoluto de Patinagem de VelocidadeDiretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas marcou presença no último dia de competição.
Patinagem de Velocidade em destaque de 6 a 7 de junho nos PrazeresDiretor Regional de Desporto integrou apresentação oficial do Campeonato Nacional Individual Absolutos e do Prazeres Roller Kids.
Campeonato Nacional de PetancaEvento desportivo, apresentado na presença de David Gomes, realizar-se-á no próximo fim de semana.
Madeira representada em Encontro Nacional das Comissões da Qualidade e SegurançaA Região Autónoma da Madeira esteve representada no segundo Encontro das Comissões da Qualidade e Segurança (CQS), promovido pela Direção-Geral da Saúde, em parceria com a Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar (APDH). O evento decorreu no dia 26 de maio, na Fundação António Cupertino de Miranda, no Porto.
Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional representou Região Autónoma da Madeira na Reunião Plenária do órgão consultivo.
MIUS - Madeira Island Ultra Swim Porto SantoEduardo Jesus, David Gomes e Bárbara Spínola marcaram presença na apresentação do evento de águas abertas.
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