Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Black Friday 2023 No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
Alerta ARAE – Brinquedo - “Conjunto de pistolas” à venda no AliExpressA12/00613/20 - 17/04/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Busto de maquilhagem” A12/00542/20 - 31/03/2020
Alerta ARAE – Brinquedo – Marble Run “Kitoz Toys” A12/00329/20 - 24/02/2020
NOTA DE IMPRENSA ARAE, GNR e PSP estão no terreno para garantir a segurança da população no respeitante ao COVID-19
Alerta ARAE – Brinquedo – Bonecas do Frozen A12/00229/20 - 11/02/2020
in JM MadeiraEdição de 25/02/2020
Alerta ARAE – Blocos magnéticos para construirA12/00248/20 - 15/02/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - Peluche UnicórnioA12/00240/20 - 14/02/2020
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão “HO ME” A12/00196/20 - 06/02/2020
in Diário de Noticias da MadeiraEdição de 14/02/2020
in Diário de Notícias da MadeiraEdição de 07/01/2020
in Diário de Notícias da Madeiraedição de 29/12/2019
in Diário de Notícias da MadeiraEdição de 23/12/2019
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão “TOWER”Notificação RAPEX A12/0796/19
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão “TOWER”Notificação RAPEX A12/0214/19
Alerta ARAE – Brinquedo – Peluche Cão – “Shiba Inu – Dog Plush”Notificação RAPEX A11/0003/19
in Diário de Notícias da MadeiraEdição de 28/02/2019
Alerta ARAE – Traje para CriançasAlerta ARAE
Alerta ARAE – Traje para CriançasAlerta ARAE
Modelo de Minuta de Jogo - Entidades C/Fins Lucrativos Modelo de Minuta
Modelo de Minuta de Jogo - Entidades S/Fins Lucrativos ou Entidades PúblicasModelo de Minuta
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.