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Black Friday 2023
No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
Alerta ARAE – Brinquedo - “Conjunto de pistolas” à venda no AliExpress
A12/00613/20 - 17/04/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Busto de maquilhagem”
A12/00542/20 - 31/03/2020
Alerta ARAE – Brinquedo – Marble Run “Kitoz Toys”
A12/00329/20 - 24/02/2020
NOTA DE IMPRENSA
ARAE, GNR e PSP estão no terreno para garantir a segurança da população no respeitante ao COVID-19
Alerta ARAE – Brinquedo – Bonecas do Frozen
A12/00229/20 - 11/02/2020
in JM Madeira
Edição de 25/02/2020
Alerta ARAE – Blocos magnéticos para construir
A12/00248/20 - 15/02/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - Peluche Unicórnio
A12/00240/20 - 14/02/2020
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão “HO ME”
A12/00196/20 - 06/02/2020
in Diário de Noticias da Madeira
Edição de 14/02/2020
in Diário de Notícias da Madeira
Edição de 07/01/2020
in Diário de Notícias da Madeira
edição de 29/12/2019
in Diário de Notícias da Madeira
Edição de 23/12/2019
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão “TOWER”
Notificação RAPEX A12/0796/19
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão “TOWER”
Notificação RAPEX A12/0214/19
Alerta ARAE – Brinquedo – Peluche Cão – “Shiba Inu – Dog Plush”
Notificação RAPEX A11/0003/19
in Diário de Notícias da Madeira
Edição de 28/02/2019
Alerta ARAE – Traje para Crianças
Alerta ARAE
Alerta ARAE – Traje para Crianças
Alerta ARAE
Modelo de Minuta de Jogo - Entidades C/Fins Lucrativos
Modelo de Minuta
Modelo de Minuta de Jogo - Entidades S/Fins Lucrativos ou Entidades Públicas
Modelo de Minuta
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Despacho 1173-A/2026
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
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