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Alerta ARAE – Recolha de Produto IKEA – Equipamento Elétrico – Carregador USB ÅSKSTORM 40W
Comunicação DGC │ 10/01/2024
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ARAE entrega mais duas queixas por preços altos
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Alerta ARAE – Luvas de Proteção
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Alerta ARAE – Cadeira Auto para Bebé “Lionelo Jasper group I, II en III 9-36 Kg”
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Alerta ARAE – Colete protetor para equitação “Spark”
A12/1095/19 - 11/07/2019 V2 (09/08/2019)
Alerta ARAE – Mosquetão Rocky Screwgate da marca “Simond”
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Alerta ARAE – Luvas de equitação castanhas “Fouganza”
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Produtos ilegais - Gold Max Blue e Gold Max Pink
Circular Informativa N.º 070/CD/550.20.001
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Alerta - Retirada do produto cosmético “Day Protection SPF 10” da marca Karin Herzog
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Alerta - Retirada do produto cosmético Loção tónica, da marca Leite de Colónia
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Alerta - Retirada voluntária de lotes do produto cosmético Barral BabyProtect
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Protocolo com a IRAE Açores
Protocolo
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Política Geral de Proteção de Dados da Administração Pública Regional (APR)
A Política Geral de Proteção de Dados (doravante, PGPD) tem o intuito de assegurar, na Administração Pública Regional (APR), um nível coerente e elevado de proteção dos dados pessoais das pessoas singulares, direito esse que deve ser ponderado e equilibrado com outros direitos fundamentais, em conformidade com o princípio da proporcionalidade.
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
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