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Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
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Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Governo Regional agradece trabalho e dedicação dos profissionais da PSP
Secretário regional das Finanças participou, esta tarde, nas comemorações do 145º aniversário do Comando Regional da Polícia de Segurança Pública.
Portaria 209/2018
Cria e regulamenta a medida dos Estágios Profissionais na Administração Pública (EPAP)
Portaria n.º 522/2023
Procede à sexta alteração da Portaria n.º 206/2018, de 2 de julho, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, alterada pelas Portarias n.ºs 282/2021, de 31 de maio, 846/2021, de 13 de dezembro, 171/2022, de 30 de março, 545/2022, de 2 de setembro, que cria a medida Estágios Profissionais (EP), promovida pela Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, abreviadamente designado por IEM, IP-RAM.
DLR 23/2023/M
Regras excecionais para a avaliação do desempenho referente aos biénios de 2019-2020 e de 2021-2022, a todos os profissionais em exercício de funções no SESARAM, EPERAM
Profissionais na área do Gás / SIMplifica
Reconhecimento de profissionais na área do gás através do Portal Simplifica
Profissionais na Área do Gás - Brevemente!
Portal SIMplifica
Entidades e profissionais responsáveis pelas instalações elétricas
EI e TRIESP
Assinatura eletrónica com poderes de representação- Utilização de atributos profissionais
Assinatura eletrónica com poderes de representação - Associação do assinante com o cargo de que é titular na estrutura do Governo Regional
Circular n.º 2/DRAPMA/2021
Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação
LOE 2021
Orçamento do Estado para 2021
DLR 9/2020/M
Adapta e regulamenta na RAM as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, previstas no DL 10-A/2020
Parecer PGR 19/2019
Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
É preciso ter lata virem do continente criticar a saúde na Madeira
O vice-presidente do Governo Regional condenou, esta tarde, o facto de alguns profissionais do continente terem vindo à Madeira, no âmbito de uma iniciativa partidária, criticar o Serviço Regional de Saúde.
Madeira quer integrar ações do AICEP no Brasil
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, reuniu-se, esta manhã, com o cônsul-geral de Portugal em São Paulo, Paulo Nascimento, num encontro de trabalho que juntou também o presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal, Luís Lima, bem como alguns “players” madeirenses da área económica.
“Lutem e trabalhem pelos vossos sonhos”
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, esteve esta manhã na Escola Profissional Atlântico para falar com vários alunos finalistas de diversos cursos profissionais sobre “sonhos e percursos”.
Governo Regional quer estar mais próximo dos empresários
Vice-Presidente visitou Mercado dos Usados para ouvir anseios e expetativas dos profissionais do setor
Parecer PGR 12/2015
Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
DL 34/2015
Pessoal marítimo
DL 166/2014
Programa de Estágios Profissionais na Administração Local
Lei 98/2009
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Regime jurídico dos acidentes em serviço
Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais ocorridos ao serviço da Administração Pública - Decreto-Lei 503/99
Bolsas do Governo Regional
Para os estudantes matriculados em cursos de licenciatura, de mestrado e TESP's.
Pedro Ramos em visita de trabalho no Porto Santo
O governante aproveitou a sua deslocação para interagir com os profissionais afetos ao Centro de Saúde e agradecer todo o profissionalismo, empenho e dedicação no processo de melhoria da qualidade dos serviços prestados aos porto-santenses e visitantes.
Ação de Team Building dirigida aos profissionais do Centro de Saúde do Porto Santo
A atividade foi muito positiva, foi um momento de partilha de ideias, e permitiu fortalecer o espírito de equipa e a cultura organizacional.
Trauma Psicológico em Eventos Críticos chega a 170 Agentes de Proteção Civil
O SRPC, IP-RAM considera que estes temas devem ser abordados regularmente, uma vez que a gestão do stress associado em acidentes críticos não envolve apenas a intervenção sobre as necessidades psicológicas dos outros, mas também sobre a atenção que deve recair sobre as vítimas terciárias, ou seja, os profissionais de socorro e salvamento.
Miguel Albuquerque agradece a enfermeiros notáveis
O presidente do Governo Regional foi, neste final de manhã do dia 10 de maio, ao Hospital Dr. Nélio Mendonça, onde decorrem as comemorações do Dia Internacional de Enfermeiro, agradecer «profundamente» a todos aqueles profissionais o trabalho inestimável que tem sido feito no Sistema Público de Saúde da Região Autónoma da Madeira «e que muitas vezes não é entendido e não é compreendido pelos concidadãos».
“Temos um Serviço Regional de Saúde confiável, robusto, capacitado e que respeita os profissionais”
“Somos 6100 profissionais no Serviço Regional de Saúde. O nosso lema será sempre Meritocracia, Pragmatismo e Honestidade. O Atlântico Somos Nós. Somos SRS".
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