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Autoridade Regional das Atividades Económicas com bom desempenhoO secretário regional de Economia destacou, esta sexta-feira, o excelente trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e, particularmente, durante o período de pandemia. Rui Barreto falava na cerimónia de entrega de certificados aos 10 novos inspetores que concluíram o “Curso de Ingresso na Carreira Especial de Inspeção, cerimónia que decorreu no auditório do Museu da Eletricidade – Casa da Luz.
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão em aço inoxidável “HERZBERG – HG-PS8”A11/00106/20 - 27/11/2020
Alerta ARAE – Campanha de Recolha Produto – Outdoor Luminárias Philips Hue (modelo Lily, Calla e Impress)Comunicação DGC - 30/11/2020
Comunicação DGC Regresso às Aulas
Alerta ARAE – Brinquedo - “Conjunto de pistolas” à venda no AliExpressA12/00613/20 - 17/04/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Conjunto de brinquedos anti-stress” A12/00536/20 - 31/03/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Busto de maquilhagem” A12/00542/20 - 31/03/2020
Alerta ARAE – Brinquedo – Marble Run “Kitoz Toys” A12/00329/20 - 24/02/2020
Alerta ARAE – Brinquedo – Bonecas do Frozen A12/00229/20 - 11/02/2020
Alerta ARAE – Blocos magnéticos para construirA12/00248/20 - 15/02/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - Peluche UnicórnioA12/00240/20 - 14/02/2020
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão “HO ME” A12/00196/20 - 06/02/2020
Ação de informação sobre "Livro de Reclamações Eletrónico"No próximo dia 15 de Julho pelas 17 horas na sala Multiusos do Centro Cultural de Congressos do Porto Santo
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão “TOWER” A12/1049/19 | 09/07/2019 - representa um risco de ferimentos e queimaduras aos utilizadores, pois o mecanismos de fecho apresenta anomalias, sendo que a mesma pode abrir sob pressão.
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão “Bäcken” A12/1050/19 | 09/07/2019 - representa um risco de ferimentos aos utilizadores devido a uma anomalia no fecho. Existe a possibilidade de saída de vapor que poderá apagar a chama do fogão, continuando no entanto a emissão de gás, conduzindo consequentemente a um possível risco de explosão.
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão “TOWER”Notificação RAPEX A12/0796/19
Alerta ARAE – Brinquedo – Porta-Chaves Anti-Stress “SQUISH ME! – Claire’sNotificação RAPEX A12/1877/18
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão “TOWER”Notificação RAPEX A12/0214/19
Alerta ARAE – Brinquedo – Peluche Cão – “Shiba Inu – Dog Plush”Notificação RAPEX A11/0003/19
Alerta ARAE – Traje para CriançasAlerta ARAE
Alerta ARAE – Traje para CriançasAlerta ARAE
ACIF e ARAE promovem formação dirigida a empresários locais O evento decorreu numa das salas multiusos do Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo.
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Nota de Reconhecimento e AgradecimentoNo dia em que a Sr.ª Drª Teresa Maria dos Santos Pereira, oficialmente cessa funções na Direção Regional do Orçamento e Tesouro, por motivos de aposentação, expressamos o nosso público reconhecimento pelo excelente serviço prestado à causa pública e em particular à Direção Regional do Orçamento e Tesouro.
Nota de Reconhecimento e AgradecimentoNo dia em que Sr.ª Drª Lucília Fernandes Branquinho da Costa Neves e Sr.ª D. Maria Marta Nunes Pereira Cabral, oficialmente cessam funções na Direção Regional do Orçamento e Tesouro, por motivos de aposentação, expresso o nosso público reconhecimento pelos vossos anos de carreira, ao serviço desta Direção Regional.
Lei 26/2025Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Projetos e PareceresServiço transversal da DRI que tem por missão assegurar a gestão de projetos e coordenação de pareceres na área das TIC, de suporte à transição digital da administração pública regional.
Pela preservação da identidade da freguesia de São JorgeO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, estar tarde, dois representantes da Comissão Organizadora do Congresso “São Jorge – Memória e Futuro” que entregaram, em mãos, as conclusões do referido evento que decorreu em meados de agosto no auditório da antiga Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de São Jorge.
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da MadeiraEsclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
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