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Alargamento do prazo de registo no Livro de Reclamações Eletrónico - 31 de dezembro de 2019Comunicado da Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor e da Vice-Presidência - ARAE
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da MadeiraO Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
Circular n.º 02/ORÇ/2026REGISTO DOS COMPROMISSOS E CÁLCULOS DOS FUNDOS DISPONÍVEIS
Lei 89/2017Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
Aviso n.º 250/2025Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior, com Licenciatura em Direito, a afetar ao Mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional das Finanças, Serviço de Apoio Funcional ao Registo Internacional de Navios da Madeira - MAR.
Plataforma Digital @ppMAR – Modernização do Registo Internacional de Navios da MadeiraProjeto P4.15 – Desenvolvimento de Sistema de Registo de Navios | Eixo 1, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
Madeira registou forte crescimento económico e consolidação orçamental em 2023Desempenho económico robusto apesar dos desafios externos
Transformar o MAR no maior registo de navios da Europa é a ambiçãoO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, que todos os indicadores relacionados com o mercado de transporte marítimo mundial demonstram a potencialidade e a grande capacidade de expansão futura do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).
O MAR é uma bandeira de excelência no AtlânticoO secretário regional das Finanças disse, esta tarde, que o Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR) é uma bandeira de excelência no Atlântico. Duarte Freitas, que falava após uma visita às instalações daquele serviço, destacou, ainda, a importância da instituição para o país e para a Europa.
Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Circular n.º 02/ORÇ/2025 (DEFINITIVA)Registo de Compromissos e Cálculos dos Fundos Disponíveis
Registo Internacional da Madeira (MAR)1027 navios registados
Região registou excedente orçamental de 25,3 milhões de euros em 2023Saldo das contas públicas fica acima das metas revistas pelo Governo, num cenário em que a economia e as receitas fiscais superaram as estimativas iniciais. Dívida Pública Regional diminuiu 33 milhões de euros.
Secretário Regional das Finanças reuniu com representantes da EuromarEm cina da mesa da reunião, estiveram assuntos pendentes sobre o Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).
Estender as boas práticas ambientais às embarcações do Registo Internacional de NaviosDesafio lançado pelo Secretário Regional das Finanças na entrega dos prémios ambientais a empresas da Zona Franca e Industrial
Madeira registou 600 prédios desde 2015Notícia JM
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Evolução do RIN MAR tem sido influída pelas propostas e diligências efetuadas pelo Governo Regional da Madeira"O Registo Internacional de Navios tem promovido o nome da Madeira em todas as latitudes e em condições de elevada qualidade e prestígio".
Parecer PGR 6/2023Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Circular n.º 02/ORÇ/2023Registo Dos Compromissos e Cálculos dos Fundos Disponíveis
Circular n.º 2/ORÇ/2022Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Ficha de Registo de Dados - FSE - Modelo da Ficha de Registo de Dados aplicada aos formandos que frequentam as formações organizadas pela DRAP que são cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu (FSE)
Minutas de Declarações Declarações do Formando e Declaração da Entidade Empregadora que acompanham as Fichas de Inscrição e as Fichas de Registo de Dados utilizadas no âmbito das formações financiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE)
Registo de cisterna com marcação piDocumento disponível para download
Circular n.º 2/ORÇ/2021Registo de Compromissos e Calculo dos Fundos Disponíveis
Pedido de registo simplificado / Estabelecimento Industrial de Atividade Produtiva localDocumento disponível para download
Memória descritiva / Regime de registo de estabelecimento industrial do tipo 3 e atividade industrial temporária Documento disponível para download
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