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ARAE passa a dispor de uma viatura elétrica na sua frota Diário de Notícias da Madeira, edição de 03/05/2023
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Materiais, Equipamentos e VeículosDireção de Serviços de Materiais, Equipamentos e Veículos
Lei 89/2017Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
SREIOrgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Transformar o MAR no maior registo de navios da Europa é a ambiçãoO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, que todos os indicadores relacionados com o mercado de transporte marítimo mundial demonstram a potencialidade e a grande capacidade de expansão futura do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).
Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
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XV Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
SREIOrgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Recipientes Sob Pressão Simples (RSPS) e Equipamentos Sob Pressão (ESP)Licenciamento RSPS e ESP
Equipamentos em stand-byOs aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.
Madeira garante todas as condições de segurança para receber cruzeirosVice-Presidente visitou, hoje, Porto do Funchal, para se inteirar dos investimentos realizados no âmbito das respostas de prevenção e segurança contra o COVID 19.
Lista de documentação / Regime de Registo Licenciamento Industrial do Tipo 3 e de Atividade Industrial TemporáriaDocumento disponível para download
Pedido de registo / Estabelecimento comercial do tipo 3 e de atividade industrial temporáriaDocumento disponível para download
Região já tem 70 postos de carregamentos de veículos elétricosO Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, no Estreito de Câmara de Lobos, o mais recente posto público de carregamento de veículos elétricos.
Suplemento de risco e penosidade da SREISuplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade
SREIOrgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Vice-presidente formalizou entrega de dez novos veículos elétricosAdministração Pública Regional tem vindo a renovar a frota com uma progressiva substituição de veículos convencionais por elétricos.
SREISecretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI
Parecer PGR 28/2017Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
Registo Internacional de Navios reconquista competitividadeO vice-presidente do Governo Regional congratula-se com a aprovação, esta tarde, em Conselho de Ministros, do decreto-lei que estabelece o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa e que atravessem áreas de alto risco de pirataria, considerando que esta “é uma boa notícia”.
DLR 3/2019/MRegime jurídico de apoio ao voluntariado na Região Autónoma da Madeira
RIN-MARRegisto Internacional de Navios da Madeira
DL 63/2019Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Registo Internacional de Navios à espera de respostaO vice-presidente do Governo Regional aproveitou, esta tarde, a abertura da 9.ª edição do LEME – Barómetro PwC da Economia do Mar – Zoom Madeira, para lembrar alguns assuntos pendentes de Lisboa. Entre os dossiês, Pedro Calado destacou o Registo Internacional de Navios da Madeira.
DL 15/2019Procedimento de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido
DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
DL 92/2018Registo de navios e embarcações simplificado
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