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Alerta ARAE – Brinquedo - “Crocodilo de peluche”
INFO/00045/20 - 17/04/2020
INFORMAÇÃO COVID-19
USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO
RENOVAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA
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Reclamações, Denuncias e Pagamento de Coimas
A ARAE devido ao seu Plano de Contingência não recebe reclamações, denuncias e pagamentos de coimas presenciais por tempo indeterminado.
Informação
Comunicação Geral
Alerta ARAE – Bicicleta de criança da marca “woom”
INFO/0130/19 | 25/11/2019
Ação de informação para o Comércio e Restauração 19 de junho
Dia 19 de junho de 2017
União Europeia
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Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
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AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
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Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)
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Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
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