Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
Parecer PGR 29/2024Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
DRDOrgânica da Direção Regional de Desporto
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
Lei 72/2020Regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e alteração do Código do Procedimento Administrativo
Lei 118/2019Modifica regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária
Lei 91/2019Regime da resolução dos conflitos de jurisdição entre os tribunais judiciais e os tribunais administrativos e fiscais
DL 60/2018Simplificação de procedimentos administrativos de atividades de investigação e desenvolvimento
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
Acórdão STA 1/2018Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 1/2018 - Competência dos tribunais administrativos
Regulamentos administrativosRegulamentos administrativos a emanar de órgãos de governo da Região Autónoma da Madeira face ao Novo Código do Procedimento Administrativo
O Novo Código dos Contratos Públicos e os Códigos do Procedimento Administrativo e do Processo nos Tribunais Administrativos - 26 e 27/6/2017O Novo Código dos Contratos Públicos e os Códigos do Procedimento Administrativo e do Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 26/2016Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos
Ofício-Circular n.º 338/2016Regulamentos administrativos face ao CPA - Ofício Circular n.º 478/2016
DRPRIOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Acórdão STA 1/2016Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 1/2016
DRIGOrgânica da Direção Regional de Inovação e Gestão
Acórdão STA 1/2009Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 1/2009
Universidade da MadeiraUniversidade da Madeira - UMa
Ofício Circular n.º 32/2023Esclarecimento referente ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M, de 26 de julho - Coordenadores dos Serviços Administrativos Escolares.
Avaliação formativa: regulamentos, conceitos e procedimentos pedagógicosCurso de formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento
Regulamento e documentos de apoio às atividadesAno letivo 2022/2023.
Regulamento e documentos de apoio às modalidadesAno letivo 2022/2023
Regras e regulamentos de Basquetebol no Desporto EscolarCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 160,260 e 620 e do grupo de recrutamento 110 a lecionar Expressão Físico Motora.
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.