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ALERTA AO CONSUMIDOR RETIRADA DO MERCADO DO PRODUTO “MIX IT DUNKEL RUSTICO” (mistura de farinha sem glúten para pão) da marca SchärNotificação RASFF n.º 765727 | Ref.: 2025.3911
Alerta ARAE - Retirada do mercado do produto "Pimenta preta moída 44 g" - Marca Pingo DoceNotificação RASFF n.º 764313 | Ref.: 2025.4000
ALERTA: RETIRADA DO MERCADO DE "WHEY PROTEIN CHOCOLATE" DA MARCA DECATHLON DEVIDO À PRESENÇA DE PARTÍCULAS METÁLICASRASFF n.º 728003 | Ref.: 2024.8746
Alerta ARAE - Retirada do Mercado de Conjunto de Louça Infantil da Marca "Genial Baby" devido à Migração Excessiva de MelaminaRASFF n.º 683029, Ref.: 2024.3657
Alerta Alimentar: Retirada do mercado de Chá Matcha em pó da marca “SHAN WAI SHAN” devido a teor demasiado elevado de alumínioRASFF n.º 670899, Ref.: 2024.2264
Retirada do mercado português de alguns chocolates Kinder na sequência de um surto de Salmonela detetado em vários países europeusAlerta Alimentar ARAE
Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado das máscaras cirúrgicas tipoII, marca Shiningjoy, do fabricante nacional Shiningjoy, Lda Deliberação Nº 105/CD/2021 de 25/1172021
Suspensão da comercialização e retirada do mercado da máscara cirúrgica tipo IIR, marca Texpromed, referência Surgical Mask 1, do fabricante AMMA 1981 - Têxtil, S.ACircular Informativa N.º 132/CD/550.20.001 de 25/11/2021
Retirada do mercado do produto cosmético - Lait AHA-2 da marca Fair & WhiteCircular Informativa N.º 034/CD/550.20.001, de 31/01/2020
Retirada do mercado do produto cosmético Savon Gommant Exfoliating Soap da marca Fair & WhiteCircular Informativa N.º 035/CD/550.20.001 Data: 31/01/2020
Retirada do mercado do produto cosmético Ultra moisturising body cream da marca Fair & WhiteCircular Informativa N.º 033/CD/550.20.001 Data: 31/01/2020
Suspensão imediata da comercialização e Retirada do mercado do produto cosmético “D’ Aveia Regenerador de Mamilos”Circular Informativa N.º 141/CD/550.20.001 - 12/09/2019
Despacho 01/MR/2019MEDIDA RESTRITIVA - Retirada do Mercado
Alerta ARAE – Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor) – Porta bebés – “Kiokids”Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor)
Alerta ARAE – Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor) -“Cama Basic Plus Bigo”Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor)
Retirada do mercado da máscara de pestanas "Neon Eye Mascara" da marca PaintGlowCircular Informativa N.º 068/CD/550.20.001 Data:01-04-2019 
Retirada do mercado do perfume EDP 100ml Street Looks Ciao BabeCircular Informativa N.º 063/C/550.20.001 Data: 15/03/2019
Retirada do mercado dos medicamentos Pneumorel e Pneumorel retardCircular Informativa Nº 034/CD/100.20.200
Retirada do mercado de lotes do produto cosmético Basiderma pasta cutâneaCircular Informativa N.º 163/CD/550.20.001, de 23/11/2018
Alerta - Retirada do mercado de cosméticos da marca INCACircular Informativa N.º 139/CD/550.20.001, de 26/09/2018
Retirada do mercado do cosmético Barral BabyProtect Creme de RostoCircular Informativa N.º 140/CD/550.20.001, de 26/09/2018
Alerta - Retirada do Mercado - Sacos Cama QuechuaNotificação RAPEX
Alerta - Retirada do mercado - Kit de Maquilhagem Claire'sNotificação RAPEX - A12/0511/18
Alerta - Retirada do mercado - Make-up-Claire'sNotificação RAPEX - A12/0512/18
Alerta - Retirada do produto cosmético Loção tónica, da marca Leite de ColóniaDivulgação Geral - INFARMED
Alerta - Medida Restritiva - Retirada do Mercado de produtos fitofarmacêuticosDespacho nº 4/MR/2017
Alerta - Retirada do mercado de produtos cosméticos da marca pluricosméticaDivulgação Geral - INFARMED
Alerta - Suspensão do fabrico, comercialização e retirada do mercado de produtos cosméticos da marca CosmoflowDivulgação Geral - INFARMED
Alerta - Retirada do mercado dos produtos cosméticos "dispofoam one - Esponjas ensaboadas descartáveis"Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Medida Restritiva - Retirada do Mercado Matérias Fertilizantes Despacho nº 3/MR/2017
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