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Apreensão de pescado estragado
JM-Madeira, edição de 23/06/2024
ARAE instaura 6 processos-crime pela prática do crime de especulação de preços de venda ao consumidor
Foram fiscalizados 22 estabelecimentos comerciais de grande dimensão na Região
Sessão de Esclarecimento "Campos de Férias"
Organizada pela Direção Regional de Juventude
Suspensão da comercialização e retirada do mercado da máscara cirúrgica tipo IIR, marca Texpromed, referência Surgical Mask 1, do fabricante AMMA 1981 - Têxtil, S.A
Circular Informativa N.º 132/CD/550.20.001 de 25/11/2021
Reportagem RTP Madeira
Na noite passada, dois madeirenses com certificados de vacinação falsos foram barrados à porta de estabelecimentos de diversão noturna.
in JM-Madeira, edição de 02/11/2021
Luís Miguel Rosa:" A nossa missão não é andar à caça da multa"
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas da marca QualityLife do fabricante +RCRE - Engenharia e Consultoria, Lda.
Circular Informativa N.º 046/CD/550.20.001 de 13/04/2021
Comissão Paritária
Informação
Suspensão da comercialização de máscaras cirúrgicas do tipo II, marca Portable Challenge, com marcação CE, do fabricante Portablechallenge Unipessoal, Lda.
Circular Informativa N.º 178/CD/550.20.001 Data: 19/11/2020
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.
N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante LINEFORYOU, Lda
Circular Informativa N.º 157/CD/550.20.001 Data: 13/10/2020
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão “HO ME”
A12/00196/20 - 06/02/2020
Suspensão imediata da comercialização e Retirada do mercado do produto cosmético “D’ Aveia Regenerador de Mamilos”
Circular Informativa N.º 141/CD/550.20.001 - 12/09/2019
Alerta ARAE – Máquinas de Secar Roupa das marcas Hotpoint, Hotpoint-Ariston, Indesit e Creda
A11/0049/16 - 22/12/2015 5ª Versão (08/08/2019)
Foi criada a Comissão Regional de Combate ao Desperdício Alimentar, abreviadamente designada CRCDA, que funciona junto da Vice-Presidência do Governo Regional, composta por várias entidades entre as quais a ARAE.
JORNAL OFICIAL - Quarta-feira, 10 de julho de 2019 - I Série - Número 111 - Resolução n.º 429/2019
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão “TOWER”
A12/1049/19 | 09/07/2019 - representa um risco de ferimentos e queimaduras aos utilizadores, pois o mecanismos de fecho apresenta anomalias, sendo que a mesma pode abrir sob pressão.
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão “Bäcken”
A12/1050/19 | 09/07/2019 - representa um risco de ferimentos aos utilizadores devido a uma anomalia no fecho. Existe a possibilidade de saída de vapor que poderá apagar a chama do fogão, continuando no entanto a emissão de gás, conduzindo consequentemente a um possível risco de explosão.
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão “TOWER”
Notificação RAPEX A12/0796/19
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão “TOWER”
Notificação RAPEX A12/0214/19
Sessão de Informação sobre o Livro de Reclamações Eletrónico Dia 1 de fevereiro de 2019 - Auditório do Museu de Eletricidade da Madeira
Livro de Reclamações Eletrónico
Direção Geral do Consumidor
Adesão e credenciação na plataforma para os operadores económicos que são fiscalizados pela ASAE e na Região Autónoma da Madeira pela ARAE
Alerta - Suspensão do fabrico, comercialização e retirada do mercado de produtos cosméticos da marca Cosmoflow
Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado de produtos cosméticos da marca RICH
Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Suspensão Imediata e Retirada do mercado de produtos cosméticos da marca Bicode
Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Eventual Risco de Explosão em fogões a gás
Alerta - RAPEX
Missão
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Relatório Trimestral SERAM - 4T2025
O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Duarte Freitas destaca execução e reforço estratégico do “Madeira 2030”
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, interveio esta manhã na sessão de abertura da cerimónia de apresentação pública da “Avaliação de Operacionalização do Programa Madeira 2030”, cerimónia que decorreu no Salão Nobre do Governo Regional e onde destacou a boa performance do referido programa.
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Aviso N.º 70/2026
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Comunicação e Imagem, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
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