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Alerta ARAE – Recolha Produtos Colete Salva-Vidas Pilot 165N Hammar e Recarga MA1 para Colete Salva-Vidas Insuflável da marca PlastimoComunicação DGC - 20/05/2022
Retirada do mercado português de alguns chocolates Kinder na sequência de um surto de Salmonela detetado em vários países europeusAlerta Alimentar ARAE
Realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preçoNovas medidas no âmbito da pandemia da doença Covid-19 e à proibição de realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preço
Alerta ARAE – Recolha Produto Colete Salva-Vidas LJ150 N + HARNESS NEWComunicação DGC - 29/10/2021
Alerta ARAE – Recolha Produto Colete Salva-Vidas LJ150 Air NComunicação DGC - 24/03/2021
Saldos (Regime Excepcional) Informação
Ação de informação sobre "Livro de Reclamações Eletrónico"No próximo dia 15 de Julho pelas 17 horas na sala Multiusos do Centro Cultural de Congressos do Porto Santo
Alerta ARAE - Fato Banho Adidas Infinitex 3 StripesAlerta
Alerta ARAE – Traje para CriançasAlerta ARAE
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ACIF e ARAE promovem formação dirigida a empresários locais O evento decorreu numa das salas multiusos do Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo.
Alerta - Barreiras de Segurança para criançasAlerta - Direção Geral do Consumidor
Alerta - Eventual Risco de Explosão em fogões a gásAlerta - RAPEX
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Declaração de Comunicação de SaldosComercio em estabelecimento físico
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
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Duarte Freitas destaca execução e reforço estratégico do “Madeira 2030” O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, interveio esta manhã na sessão de abertura da cerimónia de apresentação pública da “Avaliação de Operacionalização do Programa Madeira 2030”, cerimónia que decorreu no Salão Nobre do Governo Regional e onde destacou a boa performance do referido programa.
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Aviso N.º 70/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Comunicação e Imagem, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
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Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Aviso N.º 24/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Planeamento e Inspeção Tributária, da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM).
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