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ALERTA ARAEFraude por falsos inspetores da ARAE
ARAE entrega mais duas queixas por preços altos JM-Madeira, edição de 10/03/2023
11 processos-crime instaurados em dois meses JM-Madeira, edição de 02/03/2023
Seis processos-crime devido à especulação⠀⠀JM-Madeira, edição de 21/01/2023
ARAE instaura seis processos-crime por especulação de preços Diário de Notícias da Madeira, edição de 21/01/2023
ARAE instaura 6 processos-crime pela prática do crime de especulação de preços de venda ao consumidorForam fiscalizados 22 estabelecimentos comerciais de grande dimensão na Região
Passos legislativos aceleram combate às drogas in JM-Madeira, edição de 15/01/2023JM-Madeira, edição de 15/01/2023
Requerimento de pagamento voluntário de coimaMinuta
Reportagem RTP Madeira Na noite passada, dois madeirenses com certificados de vacinação falsos foram barrados à porta de estabelecimentos de diversão noturna.
in JM-Madeira, edição de 26/10/2021ARAE instaurou 785 processos de contraordenação devido à covid-19
in Diário de Notícias da Madeira, edição de 06/07/2021 Processos-crime por intoxicações alimentares
in RTP Madeira online, 07/12/2020ARAE instaura 109 processos-crime a espaços comerciais (Vídeo)
in JM-Madeira, edição de 30/07/2020 Mais de uma dezena de processos na ARAE
Ação de informação sobre "Livro de Reclamações Eletrónico"No próximo dia 15 de Julho pelas 17 horas na sala Multiusos do Centro Cultural de Congressos do Porto Santo
Acesso à plataforma RAPEXSistema de Alerta para Produtos Perigosos não Alimentares
ACIF e ARAE promovem formação dirigida a empresários locais O evento decorreu numa das salas multiusos do Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo.
Aviso N.º 80/2026Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 2 postos de trabalho abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças, a afetar ao Mapa de pessoal da Direção Regional do Património.
Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano 2025- Declaração de Pagamentos em Atraso a 31/12/2025; - Declaração de Compromissos Plurianuais a 31/12/2025; - Declaração de Recebimentos em Atraso a 31/12/2025.
Circular n.º 05/ORÇ/2026Declaração de Conformidade Legal - Processos de Despesa
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Circular n.º 02/ORÇ/2026REGISTO DOS COMPROMISSOS E CÁLCULOS DOS FUNDOS DISPONÍVEIS
DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
Boletim de Execução Orçamental 11/2025O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Boletim de Execução Orçamental 10/2025O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
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Boletim de Execução Orçamental 09/2025O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Mar & Pesca DigitalO Projeto P4.12 – Mar & Pesca Digital tem como objetivo principal a modernização tecnológica, digitalização de processos e promoção da sustentabilidade ambiental e económica do setor do mar e das pescas. Esta transformação é concretizada através de 12 componentes interligadas, que abrangem áreas críticas como a monitorização eletrónica das embarcações de pesca comercial, a observação científica dos recursos marinhos, a fiscalização das atividades no mar, a modernização de infraestruturas laborat
Boletim de Execução Orçamental 08/2025O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
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