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in Diário de Notícias da Madeira, edição de 19/04/2023
Autoridade das Actividades Económicas está no terreno a fiscalizar a medida (IVA ZERO)
in JM-Madeira, edição de 02/03/2023
11 processos-crime instaurados em dois meses
Alerta ARAE – Brinquedo – Pasta de modelar da marca Flying Tiger Copenhagen (Novo Lote identificado 244320)
A12/00346/23 │ 21/02/2023
Arae fiscaliza estabelecimentos de venda de produtos derivados da canábis
Foram fiscalizados os 5 estabelecimentos comerciais dedicados à venda destes produtos na Região Autónoma da Madeira
Alerta ARAE – Brinquedo – Pasta de modelar da marca Flying Tiger Copenhagen (Lote: 238560)
A12/00123/23 │ 13/01/2023
in Diário de Notícias da Madeira, edição de 21/01/2023
ARAE instaura seis processos-crime por especulação de preços
ARAE instaura 6 processos-crime pela prática do crime de especulação de preços de venda ao consumidor
Foram fiscalizados 22 estabelecimentos comerciais de grande dimensão na Região
Alerta ARAE – Recolha Produto - Prancha de Stand Up Paddle Insuflável Yarra 10.6
Comunicação DGC │ 25/10/2022
in JM-Madeira, edição de 15/10/2022
ARAE voltou a fechar um estabelecimento de restauração o Funchal
Requerimento de pagamento de coima em prestações
Minuta
Autoridades Nacionais e Regionais elogiam Lei que impede o bloqueio geográfico das vendas à distância
Pedro Portugal Gaspar foi esta manhã recebido pelo Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, a quem manifestou toda a disponibilidade para contribuir para o eventual melhoramento do diploma.
in JM-Madeira, edição de 14/02/2022
ARAE instaurou 856 contraordenações
Autoridade Regional das Atividades Económicas com bom desempenho
O secretário regional de Economia destacou, esta sexta-feira, o excelente trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e, particularmente, durante o período de pandemia. Rui Barreto falava na cerimónia de entrega de certificados aos 10 novos inspetores que concluíram o “Curso de Ingresso na Carreira Especial de Inspeção, cerimónia que decorreu no auditório do Museu da Eletricidade – Casa da Luz.
Reportagem RTP Madeira
Na noite passada, dois madeirenses com certificados de vacinação falsos foram barrados à porta de estabelecimentos de diversão noturna.
in JM-Madeira, edição de 26/10/2021
ARAE instaurou 785 processos de contraordenação devido à covid-19
Orientação Técnica
Corte e adição de açúcar na fruta para consumo nos stands e/ou nas bancas dos mercados municipais
in JM-Madeira edição online, de 09/01/2021
Bares do Funchal fiscalizados esta noite por patrulhas da Polícia e ARAE
in Diário de Notícias da Madeira, edição de 13/12/2020
"Maioria dos estabelecimentos está a cumprir com as regras"
in Diário de Notícias da Madeira online, 12/12/2020
Queixas levam ARAE a fiscalizar estabelecimentos no Funchal
in RTP Madeira online, 07/12/2020
ARAE instaura 109 processos-crime a espaços comerciais (Vídeo)
in Diário de Notícias da Madeira, edição de 06/12/2020
Entrevista com Luís Miguel Rosa, inspetor regional da ARAE
in JM-Madeira, edição de 30/11/2020
ARAE e PSP apanham bares e restaurantes a "abarrotar" de gente
Programa "Em Entrevista" da RTP Madeira, edição de 20/11/2020
Até ao fim do ano, a fiscalização vai intensificar-se e os agentes vão endurecer a atuação. A garantia foi dada esta sexta-feira pelo Inspetor Regional da ARAE, no programa "Em Entrevista".
in RTP Madeira online, 05/11/2020
A Autoridade Regional das Atividades Económicas, levou a cabo, esta quinta-feira, ações de fiscalização em vários espaços comerciais no Funchal.
Alerta ARAE – Brinquedo - “Insta-Snow 5225T Instant Play Snow Powder” – Pó expansível em água que se assemelha a neve”
A11/00051/20 - 18/05/2020
Alerta ARAE – Artigo de puericultura e equipamento infantil - “Andarilho da Disney para bebés”
A12/00662/20 | 28/04/2020
Reabertura da Restauração
Resolução n.º 326/2020, de 14 de maio
in JM-Madeira On-line, 08/05/2020
ARAE fiscalizou mais de 700 estabelecimentos no Funchal
INFORMAÇÃO SOBRE A TROCA/DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (RESOLUÇÃO N.º 273/2020)
Informação
in Diário de Noticias Madeira On-line, 04/05/2020
ARAE fiscaliza 175 estabelecimentos no Funchal no âmbito do plano ‘Recomeço’
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