Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Alerta ARAE – Pulseira A12/00570/20 - 08/04/2020
Alerta ARAE – Colete protetor para equitação “Spark”A12/1095/19 - 11/07/2019 V2 (09/08/2019)
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Posição do GovernoEsclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Governo quer legítimo acesso ao mecanismo de restituição do IVA das Instituições de Solidariedade da MadeiraExecutivo Regional está em negociações com o Ministério das Finanças para acabar com situação discriminatória, que não encontra fundamento na lei vigente.
AE - APRAMAcordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
ORAM 2024Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
DL 108/2023Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
DLR 5/2021/MCarreira especial de vigilante da natureza
Parecer PGR 13/2022Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
DL 28/2023Atualização intercalar das pensões
DL 26-B/2023Atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
LOE 2022Orçamento do Estado para 2022
DL 109-A/2021Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
DL 4/2021Alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
LOE 2021Orçamento do Estado para 2021
COVID-19 - DesconfinamentoImplementação de medidas de desconfinamento
DL 10-B/2020Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
Parecer PGR 28/2017Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
DL 72/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
Parecer PGR 6/2019Greve dos Enfermeiros
DL 120/2018Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica
Decreto Regulamentar 12/2018Atualização extraordinária das pensões em 2019
Pág. 1 de 7
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.