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in Diário de Notícias da Madeira, edição de 08/09/2022A ARAE não detetou nenhuma infração de segurança e higiene alimentar.
Alerta ARAE – Recolha Produto Descensor de Segurança PETZL PIRANAComunicação DGC │ 20/04/2022
in JM-Madeira, edição de 14/02/2022 O inspetor-geral da ASAE realça o papel da fiscalização como auxiliar do desenvolvimento económico. Melhores condições de higiene e segurança podem ser aproveitadas por setores como o turismo, afiança. alem de assegurar uma "concorrência leal "
Saúde e segurança alimentar em debate na Escola Secundária Francisco FrancoConferência "Saúde e segurança alimentar em tempo de pandemia"
NOTA DE IMPRENSA ARAE, GNR e PSP estão no terreno para garantir a segurança da população no respeitante ao COVID-19
Alerta ARAE – Campanha de recolha e substituição de baterias de certas e determinadas unidades de MacBook Pro da Apple, de 15 polegadasA Apple determinou que um número limitado de unidades de MacBook Pro, de 15 polegadas, poderão sobreaquecer e constituir um risco potencial de segurança, por incêndio.
Alerta ARAE – Conjunto para recém nascido “Tripp Trapp” A12/1026/19 (05/07/2019) - fabricante descobriu que aquando da montagem do cinto de segurança após lavagem, existe o risco do consumidor montá-lo incorretamente, conduzindo à eventual queda do utilizador.
Workshop "Mitos em Segurança dos Alimentos/HACCP e Flexibilidade Associada"Informação
Alerta - Barreiras de Segurança para criançasAlerta - Direção Geral do Consumidor
35º Aniversário IRAE - Seminário "Segurança Alimentar e Económica"35º Aniversário IRAE - Seminário
Política de Uso AceitávelA Política de Uso Aceitável define um conjunto de diretrizes para o uso aceitável dos sistemas de informação, redes e equipamentos.
Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Um passo decisivo para a cibersegurança regionalGoverno Regional reforça compromisso com segurança digital e apresenta novo plano estratégico para a Administração Pública.
Aviso n.º 140/2025Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de Direção Intermédia de 1.º grau da Direção de Serviços Técnicos e Operacionais de Cibersegurança, da Direção Regional de Informática.
EquipaEquipa da Direção Regional de Informática.
Governo mantém aposta e estratégia para a cibersegurançaO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, disse esta manhã, à margem da visita ao Gabinete para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, que esta é uma área que tem merecido especial atenção por parte do Executivo madeirense face à importância que esta temática tem vindo também a registar em todas as áreas de atividade.
Sociedade está mais sensível à segurança na InternetO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, participou, esta terça-feira, na abertura da conferência: “Madeira, a Cibersegurança está mais perto”, que decorreu no auditório do Museu da Eletricidade – “Casa da Luz”.
Cibersegurança no centro da atuação do Governo RegionalO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, disse, esta manhã, que a abertura do Centro de Competência em Cibersegurança da Madeira (CCC-Madeira), localizado no n.º 100 da Rua da Carreira, no Funchal, reforça a marca e a afirmação da estratégia do Governo Regional, através da Secretaria Regional das Finanças, de ter “a cibersegurança no centro da nossa atuação”.
Despacho n.º 209/2025Nomeia Carla Maria Rodrigues Perestrelo Ferreira, Assistente Técnica do Instituto da Segurança Social da Madeira, IP-RAM, no cargo de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Despacho n.º 212/2025Designa Pedro Miguel Mendes Marques, assistente operacional do Instituto de Segurança Social, IP, para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças, assegurando o transporte de todos os membros do Governo Regional nas suas deslocações em serviço ao território continental.
Políticas de Segurança da InformaçãoPolíticas de segurança de Informação para utilização dos recursos tecnológicos fornecidos e geridos pela Direção Regional de Informática
Ação de Sensibilização ciber (in)segurançaNos dias 12, 13 e 14 de março, a Direção Regional de Informática realizou, no seu auditório, uma ação de sensibilização em Ciber-Higiene para os seus colaboradores.
Lei 26/2025Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
Dados Estatísticos de 2024 da Direção de Serviços Técnicos e Operacionais de Cibersegurança (DSTC)O Reforço da Cibersegurança na Administração Pública Regional em dados indicadores de 2024
Conferência: “Importância da Cultura de Cibersegurança e Proteção de Dados nas Organizações, na era da IA”A Direção Regional de Informática participou na Conferência: “Importância da Cultura de Cibersegurança e Proteção de Dados nas Organizações, na era da IA” que decorreu no dia 14 de março no Auditório do Museu da Casa da Luz.
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