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Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Boletim de Execução Orçamental 4/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Política de Gestão de Vulnerabilidades TécnicasA gestão de vulnerabilidades é um dos pilares fundamentais para a segurança da informação na Direção Regional de Informática (DRI), sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos ativos digitais.
Política de Gestão de Identidades e AcessosA gestão de identidades e acessos é um dos pilares fundamentais para a segurança da informação na Direção Regional de Informática (DRI), sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos ativos digitais.
Extrato do contrato N.º AD03/SRF/2026Foi celebrado entre a Secretaria Regional das Finanças - Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança e Dany Cláudio Abreu da Silva, um contrato de "Aquisição de Serviços de consultoria e assistência técnica na área jurídica para o CCC-Madeira - Centro de Competências em Cibersegurança da Região Autónoma da Madeira".
"A Zona Franca da Madeira não é um privilégio, é um ativo estratégico nacional"O Secretário Regional das Finanças esteve, ontem, no Porto, para a sessão de encerramento da conferência “A Zona Franca da Madeira ao serviço das Empresas Nacionais”, cuja sessão de abertura foi presidida pelo Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.
Extrato do contrato N.º AD02/SRF/GCPD/2026Foi celebrado entre a Secretaria Regional das Finanças - Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança e Maria João Quintal de Freitas, um contrato de "Aquisição de Serviços de consultoria e assistência técnica na área para a administração pública para o CCC-Madeira - Centro de Competências em Cibersegurança da Região Autónoma da Madeira".
Boletim de Execução Orçamental 3/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Resolução 170/2026Dispensa de comparência ao serviço
Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração CentralRegime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
Boletim de Execução Orçamental 2/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Boletim de Execução Orçamental 1/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Circular n.º 03/ORÇ/2026Pagamentos da Comparticipação Regional de Fundos Comunitários - Serviços e Fundos Autónomos (republicação e aditamento à Circular 01/ORÇ/2024)
Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Portaria n.º 859/2025Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para a ocupação dos postos de trabalho em funções públicas, no serviço de apoio domiciliário, do ISSM, IP-RAM, no âmbito da carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário, nos termos do n.º 3 do artigo 37.º da LTFP, e do n.º 1 do artigo 8.º e n.º 1 do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/M, de 23 de dezembro
Boletim de Execução Orçamental 12/2025O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
Aprovisionamento e Contratação PúblicaDireção de Serviços de Aprovisionamento e Contratação Pública
Gestão FinanceiraDireção de Serviços de Gestão Financeira
Expropriações e Regularização PatrimonialDireção de Serviços de Expropriações e Regularização Patrimonial
Estrutura NuclearDireções de Serviço
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