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ARAE passa a dispor de uma viatura elétrica na sua frota
Diário de Notícias da Madeira, edição de 03/05/2023
Espaços de venda ambulante na Avenida do Mar foram fiscalizados
JM-Madeira, edição de 01/05/2023
Autoridade das Actividades Económicas está no terreno a fiscalizar a medida (IVA ZERO)
Diário de Notícias da Madeira, edição de 19/04/2023
IVA Zero
JM-Madeira, edição de 08/04/2023
Operação Páscoa
JM-Madeira, edição de 06/04/2023
ARAE entrega mais duas queixas por preços altos
JM-Madeira, edição de 10/03/2023
11 processos-crime instaurados em dois meses
JM-Madeira, edição de 02/03/2023
Programa "Em Entrevista" da RTP Madeira, edição de 20/11/2020
Até ao fim do ano, a fiscalização vai intensificar-se e os agentes vão endurecer a atuação. A garantia foi dada esta sexta-feira pelo Inspetor Regional da ARAE, no programa "Em Entrevista".
Alerta ARAE – Brinquedo – Marble Run “Kitoz Toys”
A12/00329/20 - 24/02/2020
Alerta ARAE – Autocaravanas Ahorn Camp Katamarano
A12/00451/20 - 18/03/2020
Alerta ARAE – Brinquedo – Chocalho de brincar
A12/00201/20 - 06/02/2020
in JM Madeira
Edição de 25/02/2020
Recolha voluntária dos produtos cosméticos “Primer Water Watermelon” e “Primer Water Charcoal” da marca Primark
Circular Informativa N.º 146/CD/550.20.001
Alerta ARAE – Reboque da marca Temared
A12/0821/19 - 23-05-2019
Workshop "Mitos em Segurança dos Alimentos/HACCP e Flexibilidade Associada"
Informação
Alerta - Recolha voluntária de produtos cosméticos da marca Plural
Divulgação Geral - INFARMED
A Importância da Prevenção das Toxicodependências - Intervenção Multidisciplinar
Promovida pelo Comando Regional da PSP Madeira
Ação de Sensibilização
Álcool
35º Aniversário IRAE - Seminário "Segurança Alimentar e Económica"
35º Aniversário IRAE - Seminário
Câmara Municipal do Funchal
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EOTF
Orgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
DLR 23/2018/M
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Resolução 170/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
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Câmara Municipal do Porto Moniz
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Câmara Municipal da Ponta do Sol
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Retribuição mínima mensal garantida para 2026
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