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Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
Autorizações de recrutamento para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira para 2022Por despacho do Secretário Regional das Finanças é autorizado o recrutamento dos postos de trabalho previstos no mapa anexo ao mesmo, para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira, integradas nas administrações públicas em contas nacionais.
DLR 15/2021/MRegime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
DL 5/2019Procedimentos para regularização das dívidas das autarquias locais no âmbito do setor da água
Governo Regional quer estar mais próximo dos empresários Vice-Presidente visitou Mercado dos Usados para ouvir anseios e expetativas dos profissionais do setor
Lei 62/2017Lei da paridade nos órgãos de administração e de fiscalização das entidades do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa
Prestação de contas do Setor Empresarial da RAM (SERAM)As entidades inseridas no SERAM, estão sujeitas ao controlo financeiro da IRF, devendo remeter os documentos de prestação de contas à IRF, nos termos da legislação em vigor.
DL 178-A/2005Documento único automóvel
DL 54/75Sistema de registo da propriedade automóvel
Decreto 55/75Regulamento do Registo de Automóveis
Curso de Técnico/a de Mecatrónica AutomóvelConclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Mecatrónica Automóvel, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Secretário Regional da Economia destaca reflexo do crescimento económico no mercado automóvel madeirenseJosé Manuel Rodrigues elogia o sucesso do Mercado de Usados e sublinha que a evolução positiva das vendas de veículos traduz a confiança das famílias e das empresas na economia regional.
Testemunho Pedro CandeláriaA empresa BREGS destaca o percurso de sucesso de um ex-aluno de Mecatrónica Automóvel, hoje mecânico principal, formado na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
VII Rali da Ribeira Brava 2024Iniciativa do Automóvel Clube Concelho de Santa Cruz contou com David Gomes.
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VI Rampa Regional da Camacha - IC PublicidadeApresentação da prova automobilística contou com a presença do Diretor Regional.
Setor automóvel acompanha ambiente favorável ao crescimento económicoO secretário regional da Economia, Rui Barreto, disse ontem, na abertura do Mercado de Automóveis Usados promovido pela ACIF, que os bons resultados, também ao nível da venda de automóveis, é o reflexo da boa performance da economia regional, com bons indicadores de crescimento.
Ação de sensibilização sobre gestão de resíduos Oficinas de reparação e manutenção de automóveis
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ENSINO PROFISSIONAL E VOCACIONAL- Projeto Europeu DRIVES – Setor Automóvel da União EuropeiaA Plataforma DRIVES foi criada no âmbito de um projeto de cooperação europeia no sector automóvel e disponibiliza cursos de formação que podem ser frequentados, gratuitamente por provedores de Educação e Formação Profissional, no âmbito dos cursos que oferecem.
Linha de Apoio ao Setor CulturalLinha de apoio excecional e temporária destinada às pessoas singulares e pessoas coletivas sem fins lucrativos do setor cultural e criativo
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