Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Alerta ARAE – Cosmético – Sabonetes “Rosquinha de Banho” – Imitação Géneros AlimentíciosA12/00270/22 - 10-02-2022
Autoridade Regional das Atividades Económicas com bom desempenhoO secretário regional de Economia destacou, esta sexta-feira, o excelente trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e, particularmente, durante o período de pandemia. Rui Barreto falava na cerimónia de entrega de certificados aos 10 novos inspetores que concluíram o “Curso de Ingresso na Carreira Especial de Inspeção, cerimónia que decorreu no auditório do Museu da Eletricidade – Casa da Luz.
Alerta ARAE – Recolha de produto: Boia insuflável de natação cama de rede integrada - Nabaiji (Ref: 2985107)Comunicação DGC - 30/07/2021
Orientação Técnica - Proibição gratuitidade de sacosInformação
Orientação TécnicaCorte e adição de açúcar na fruta para consumo nos stands e/ou nas bancas dos mercados municipais
Termómetro por infravermelhos sem contacto não conforme (Estónia) Circular Informativa N.º 059/CD/550.20.001 Data: 07/05/2021
Termómetro por infravermelhos sem contacto não conforme (Suécia)Circular Informativa N.º 042/CD/550.20.001 Data: 01/04/2021
in Diário de Notícias da Madeira, edição de 03/12/2020ARAE cria equipas para alimentação e economia
Alerta ARAE – Tubo Natação Arena Snorkel Pro Black - Referência: 4079143Comunicação DGC - 26/10/2020
RENOVAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIAInformação
Alerta ARAE – Luvas de nataçãoA12/00355/20 - 18/03/2020
Alerta ARAE – Cadeira de bebé para BicicletaComunicação DGC – Recolha de Produto
Alerta ARAE – Colete protetor para equitação “Spark”A12/1095/19 - 11/07/2019 V2 (09/08/2019)
Alerta ARAE – Luvas de equitação castanhas “Fouganza”A12/1183/19 - 30/07/2019
Produto ilegal - Composto Natural DietaCircular Informativa N.º 005/CD/550.20.001 de 07/01/2019
Dia Mundial da Alimentação16 de outubro
Ação de SensibilizaçãoImplementação de Boas Práticas
ContactosContactos ARAE
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Duarte Freitas destaca execução e reforço estratégico do “Madeira 2030” O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, interveio esta manhã na sessão de abertura da cerimónia de apresentação pública da “Avaliação de Operacionalização do Programa Madeira 2030”, cerimónia que decorreu no Salão Nobre do Governo Regional e onde destacou a boa performance do referido programa.
A Europa ao alcance de todosA Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da MadeiraO Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
Circular n.º 14/SNC-AP/2026Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.