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Alerta ARAE – Cosmético – Sabonetes “Rosquinha de Banho” – Imitação Géneros AlimentíciosA12/00270/22 - 10-02-2022
Autoridade Regional das Atividades Económicas com bom desempenhoO secretário regional de Economia destacou, esta sexta-feira, o excelente trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e, particularmente, durante o período de pandemia. Rui Barreto falava na cerimónia de entrega de certificados aos 10 novos inspetores que concluíram o “Curso de Ingresso na Carreira Especial de Inspeção, cerimónia que decorreu no auditório do Museu da Eletricidade – Casa da Luz.
Alerta ARAE – Recolha de produto: Boia insuflável de natação cama de rede integrada - Nabaiji (Ref: 2985107)Comunicação DGC - 30/07/2021
Orientação Técnica - Proibição gratuitidade de sacosInformação
Orientação TécnicaCorte e adição de açúcar na fruta para consumo nos stands e/ou nas bancas dos mercados municipais
Termómetro por infravermelhos sem contacto não conforme (Estónia) Circular Informativa N.º 059/CD/550.20.001 Data: 07/05/2021
Termómetro por infravermelhos sem contacto não conforme (Suécia)Circular Informativa N.º 042/CD/550.20.001 Data: 01/04/2021
in Diário de Notícias da Madeira, edição de 03/12/2020ARAE cria equipas para alimentação e economia
Alerta ARAE – Tubo Natação Arena Snorkel Pro Black - Referência: 4079143Comunicação DGC - 26/10/2020
RENOVAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIAInformação
Alerta ARAE – Luvas de nataçãoA12/00355/20 - 18/03/2020
Alerta ARAE – Cadeira de bebé para BicicletaComunicação DGC – Recolha de Produto
Alerta ARAE – Colete protetor para equitação “Spark”A12/1095/19 - 11/07/2019 V2 (09/08/2019)
Alerta ARAE – Luvas de equitação castanhas “Fouganza”A12/1183/19 - 30/07/2019
Produto ilegal - Composto Natural DietaCircular Informativa N.º 005/CD/550.20.001 de 07/01/2019
Dia Mundial da Alimentação16 de outubro
Ação de SensibilizaçãoImplementação de Boas Práticas
ContactosContactos ARAE
Porto Santo deve afirmar-se como ilha de investimentoSecretário das Finanças encerrou a Expo Porto Santo destacando o crescimento económico da ilha, a confiança dos empresários e as medidas de apoio ao investimento.
Governo Regional destaca investimentos estruturantes para o desenvolvimento da RegiãoNa apresentação da Plataforma de Gestão Urbana da Região, o Secretário Regional das Finanças sublinhou que os fundos europeus devem traduzir-se em projetos que modernizem as instituições, reforcem a cooperação entre municípios e melhorem os serviços prestados aos cidadãos.
SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Madeira recebeu Ministra das Finanças de Timor-Leste para partilha de boas práticas em Inteligência FiscalVisita promovida pela Comissão Europeia destaca a experiência madeirense na modernização da gestão das finanças públicas
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
DespachoA afetação, da Técnica Superior do sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, Cathy Góis Bento, ao Gabinete da Secretaria Regional das Finanças - Gabinete de Recursos Humanos.
Circular Conjunta n.º1/2026/DRAP/EOTF-RAMPagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de segurança social, na eventualidade doença e no âmbito da proteção na parentalidade
Circular Conjunta n.º 01/DRAP_EOTF/2026Pagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de Segurança Social, na eventualidade de doença e no âmbito da proteção na parentalidade.
“A Madeira é hoje o que é porque soube ser europeia”Secretário regional das Finanças destaca eficácia da Madeira na execução de fundos e avisa: "a Coesão faz-se com proximidade”.
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
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