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Alerta ARAE – Cosmético – Conjunto de maquilhagem para crianças da marca “Miss Carina – trucchi bimba”, (Lote – 64-32-41 (0,084CBM)A12/00770/22 | 23-05-2022
in JM-Madeira edição online, de 09/01/2021Bares do Funchal fiscalizados esta noite por patrulhas da Polícia e ARAE
Alerta ARAE – Brinquedo, “Camião de bombeiros”A12/00573/20 - 08/04/2020
Alerta ARAE – Brinquedo, conjunto de instrumentos musicais – Marca: “iBaseToy”A12/00572/20 - 08/04/2020
Alerta ARAE – Brinquedo – Blocos de construção eletrónicosA12/00325/20 | 24/02/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Conjunto de construção de aprendizagem” A12/00397/20-| 06/03/2020
Alerta ARAE – Brinquedo – Blocos de construção com ímanesA12/00293/20 - 20/02/2020
A Autoridade Regional das Actividades Económicas recebeu no dia 06 de março de 2020 uma visita de estudo de alunos do 10º e 11º ano da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco.Nesta visita explicou-se as competências, funcionamento e a estrutura organizativa.
Alerta ARAE – Blocos magnéticos para construirA12/00248/20 - 15/02/2020
Alerta ARAE – Máquina de construção – Pás Carregadoras A12/00136/20 - 24/01/2020
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Circular n.º 1/ORÇ/2026 (Definitiva)Instruções gerais aplicáveis à execução orçamental de 2026
Circular n.º 2/ORÇ/2026 (Definitiva)Compromissos plurianuais - regime de autorização, registo no SCEP e instrução dos pedidos.
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia
DRENOrgânica da Direção Regional de Energia
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
GEPDEstrutura de Missão Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Circular n.º 06/ORÇ/2026Instruções Genéricas Para a Elaboração da Conta da Região Autónoma da Madeira - Período Findo a 31 de Dezembro de 2025
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