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Alerta ARAE – Recolha Produto - Prancha de Stand Up Paddle Insuflável Yarra 10.6Comunicação DGC │ 25/10/2022
Alerta ARAE – Capacete para motociclos e ciclomotores – Marca: ScotlandA12/00886/20 - 12/06/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Pistola UZI, com munições que crescem na água” A12/00764/20 - 18/05/2020
Alerta ARAE – Luvas de nataçãoA12/00355/20 - 18/03/2020
Alerta ARAE – Brincos em argolaA12/00433/20 - 13/03/2020
Alerta ARAE – Sandálias de homem em pele HYSA12/00242/20 - 15/02/2020
Alerta ARAE – Tratores Agrícolas “New Holand - modelo T5 ”, “Case IH - modelo Farmall C” e “Steyr – modelo Kompakt”Notificação Rapex A12/0066/19 11-01-2019
Aditamento ao Alerta ARAE – Creme Muda Fralda da marca “URIAGE” (Lote: 801202 – EXP 01/21)Notificação RAPEX A12/0418/19
Alerta ARAE – Creme Muda Fralda da marca “URIAGE” (Lote: 801202 – EXP 01/21)Notificação RAPEX A12/0418/19
Alerta - Produto ilegal – Thermo F1Divulgação Geral - INFARMED
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Lei n.º 73-B/2025, de 31 de dezembroAprova as Grandes Opções para 2025-2029
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Transformar o MAR no maior registo de navios da Europa é a ambiçãoO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, que todos os indicadores relacionados com o mercado de transporte marítimo mundial demonstram a potencialidade e a grande capacidade de expansão futura do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).
Há 156 milhões de euros para apoio à transformação sustentável do tecido empresarialGoverno Regional quer continuar a avançar no rumo da sustentabilidade ambiental, da responsabilidade social e da boa governação, assegurando que todas as empresas que queiram fazer este caminho, serão apoiadas.
Lei n.º 45-B/2024Lei das Grandes Opções para 2024-2028
Governantes visitaram obras apoiadas por fundos comunitáriosO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, visitaram, esta tarde, nos concelhos do Funchal, Santa Cruz e Ribeira Brava, vários investimentos realizados pelo Governo Regional da Madeira, que beneficiaram de apoios de fundos comunitários.
IQInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Região tem uma relação de parceria privilegiada com a Comissão EuropeiaO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa, o Relatório sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – Ano 2023”.
Atração de investimento externo tem sido sempre uma prioridade para o Governo RegionalSecretário Regional das Finanças deixou repto para que, 50 anos após o 25 de Abril, o país tenha a coragem de reforçar a autonomia das suas Regiões.
Governo tem feito grande esforço na implementação de mecanismos que garantam a proteção e privacidade dos cidadãosAssinalou-se, este domingo, 28 de janeiro, o Dia da Proteção de Dados, que celebra, este ano, os 43 anos da abertura à assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa.
Lei 80/2023Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
Despacho n.º 231/2023Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 138/2021, da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, de 15 de março, que aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
DRAE - Assuntos EuropeusOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
Evolução do RIN MAR tem sido influída pelas propostas e diligências efetuadas pelo Governo Regional da Madeira"O Registo Internacional de Navios tem promovido o nome da Madeira em todas as latitudes e em condições de elevada qualidade e prestígio".
Abordagem conjunta para resolver questões e desafios comunsRegião empenhada na cooperação com países vizinhos terceiros, com o objetivo de aumentar o espaço natural de influência socioeconómica e cultural.
Governo Regional continua a garantir os mais altos padrões de proteção da privacidade dos cidadãos A Região voltou a associar-se, esta manhã, às celebrações do Dia Europeu da Proteção de Dados, com a realização de uma conferência que pretendeu refletir sobre a visão e o modelo de gestão da conformidade do Governo Regional da Madeira, neste campo.
Equipamentos em stand-byOs aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.
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