Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Alerta ARAE – Bateria de fogos de artifício – Marca: "J-Fireworks" - Euroption A11/00054/20 - 02/06/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Pistola UZI, com munições que crescem na água” A12/00764/20 - 18/05/2020
Alerta ARAE – Artigo de puericultura e equipamento infantil - “Andarilho da Disney para bebés” A12/00662/20 | 28/04/2020
Alerta ARAE – Brinquedo, “Camião de bombeiros”A12/00573/20 - 08/04/2020
Alerta ARAE – Brinquedo, conjunto de instrumentos musicais – Marca: “iBaseToy”A12/00572/20 - 08/04/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Conjunto de brinquedos anti-stress” A12/00536/20 - 31/03/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Conjunto de artigos médicosA12/00534/20 - 31/03/2020
Alerta ARAE – Brinquedo – Marble Run “Kitoz Toys” A12/00329/20 - 24/02/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Conjunto de construção de aprendizagem” A12/00397/20-| 06/03/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “DIY Slime” A12/00121/20 - 22/01/2020
Alerta ARAE – Brinquedo – Peluche Dinossauro – “Baby Kids Plush Dinosaur Toys”A12/1260/19 - 09/08/2019
Aditamento ao Alerta ARAE – Creme Muda Fralda da marca “URIAGE” (Lote: 801202 – EXP 01/21)Notificação RAPEX A12/0418/19
Alerta ARAE – Creme Muda Fralda da marca “URIAGE” (Lote: 801202 – EXP 01/21)Notificação RAPEX A12/0418/19
Alerta - Volkswagen modelos: Caddy, Golf, Passat e TouranNotificação Rapex A12/0774/18
Mensagem da Inspetora RegionalMensagem de Boas Vindas
Tânia FernandesEOTF - Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidadePedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
Hoje é o Dia da Europa "A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos que estejam à altura dos perigos que a ameaçam. A contribuição que uma Europa organizada e dinâmica pode dar à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacíficas." Declaração Schuman, 9 de maio de 1950
Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Lei 26/2025Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
AIMAgência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Atividade FuneráriaAtividade Funerária
Lei 13/2023Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
Parecer PGR 13/2022Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
Instrumentos de pesagemInstrumentos de pesagem de funcionamento não automático e automático.
AIM IP-RAMAgência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Loja do Cidadão terá um papel fundamental na reestruturação da modernização administrativa regionalSecretário Regional das Finanças reuniu esta manhã com a equipa afeta ao Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira.
Agendamento do Pedido e Levantamento do Passaporte Eletrónico PortuguêsPassaportes
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.