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ARAE e GNR apreendem uma centena de alimentos JM-Madeira, edição de 30/05/2024
ARAE passa a dispor de uma viatura elétrica na sua frota Diário de Notícias da Madeira, edição de 03/05/2023
Novas regras para fumar em espaços fechadosInformação
ARAE no Porto Santo para sensibilizar sobre alojamento local A Autoridade Regional das Atividades Económicas esteve hoje no Porto Santo, onde realizou uma ação de sensibilização sobre o alojamento local, que contou com a participação do Ex.mo Sr. Secretário Regional de Economia, Dr. Rui Barreto.
in Diário de Notícias da Madeira, edição de 08/09/2022A ARAE não detetou nenhuma infração de segurança e higiene alimentar.
Falta de informação é a principal causa no incumprimento das obrigações legais por parte de feirantes (áudio).Uma informação avançada pelo inspetor Regional das Atividades Económicas. Luís Miguel Rosa participou numa ação de sensibilização promovida pela Câmara Municipal do Funchal, em parceria com a ARAE e a Autoridade Tributária.
Conferência "Geoblocking - Uma Necessidade das Ilhas"Escola Profissional Cristóvão Colombo
A Autoridade Regional das Atividades Económicas recebeu uma visita de estudo da Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro.
Conferência "Geoblocking - Uma Necessidade das Ilhas"O assunto foi a Lei n.º 7/2022, que entrou em vigor em 11/03, e que veio proibir as práticas discriminatórias no comércio digital.
Alerta ARAE – Migração de aminas aromáticas primárias (AAP) em escumadeiras de nylon da Espanha, possivelmente comercializadas na Região Autónoma da MadeiraRASFF n.º 520687, Ref.: 2021.7043
in JM-Madeira, edição de 14/02/2022 O inspetor-geral da ASAE realça o papel da fiscalização como auxiliar do desenvolvimento económico. Melhores condições de higiene e segurança podem ser aproveitadas por setores como o turismo, afiança. alem de assegurar uma "concorrência leal "
Reintrodução no mercado das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma - Indústrias de Poliuretanos, LdaCircular Informativa N.º 186/CD/550.20.001 de 15/12/2020
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020
in JM-Madeira, edição de 30/07/2020 Mais de uma dezena de processos na ARAE
Alerta ARAE – Máscaras comercializadas como sendo do tipo KN95/FFP3, mas, no entanto, não conferem a proteção esperada para uma máscara desse tipo – Marca: “ELITE”A12/00970/20 - 01/07/2020
Alerta ARAE – Máscaras comercializadas como sendo do tipo KN95/FFP2, mas, no entanto, não conferem a proteção esperada para uma máscara desse tipo – Marca: “NEP”A12/00629/20 - 21/04/2020
Alerta ARAE – Máscaras comercializadas como sendo do tipo KN95/FFP2, mas no entanto não conferem a proteção esperada para uma máscara desse tipo – Marca: “Daddy Baby”A12/00616/20 - 21/04/2020
A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) realizou entre a passada sexta-feira e este domingo uma operação conjunta com a PSP para fiscalização do cumprimento das obrigações de encerramento dos espaços.Em resultado desta acção a ARAE concluiu que houve um cumprimento por parte de cerca de 90% dos estabelecimentos e os que se encontravam abertos cumpriram a ordem de encerramento.
A Autoridade Regional das Actividades Económicas recebeu no dia 06 de março de 2020 uma visita de estudo de alunos do 10º e 11º ano da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco.Nesta visita explicou-se as competências, funcionamento e a estrutura organizativa.
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão “Bäcken” A12/1050/19 | 09/07/2019 - representa um risco de ferimentos aos utilizadores devido a uma anomalia no fecho. Existe a possibilidade de saída de vapor que poderá apagar a chama do fogão, continuando no entanto a emissão de gás, conduzindo consequentemente a um possível risco de explosão.
ACIF e ARAE promovem formação dirigida a empresários locais O evento decorreu numa das salas multiusos do Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo.
Aviso N.º 80/2026Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 2 postos de trabalho abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças, a afetar ao Mapa de pessoal da Direção Regional do Património.
Boletim de Execução Orçamental 2/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Relatório Trimestral SERAM - 4T2025O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Boletim de Execução Orçamental 1/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da MadeiraO Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
Boletim de Execução Orçamental 12/2025O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Boletim da Dívida 04/2025O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
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