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Espaços de venda ambulante na Avenida do Mar foram fiscalizados JM-Madeira, edição de 01/05/2023
Requerimento de pagamento voluntário de coimaMinuta
Alerta ARAE – Recolha Produto Wetsuit shampoo – Surf System (ref: 2740469)Comunicação DGC - 03/05/2021
Comunicação DGCCOVID-19 - Máscaras de Proteção
Comunicação DGC Regresso às Aulas
Alerta ARAE – Brinquedo - “Crocodilo de peluche” INFO/00045/20 - 17/04/2020
INFORMAÇÃO COVID-19 USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO
RENOVAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIAInformação
Máscaras Têxteis Informação Importante
Alerta ARAE – Luvas de nataçãoA12/00355/20 - 18/03/2020
A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) realizou entre a passada sexta-feira e este domingo uma operação conjunta com a PSP para fiscalização do cumprimento das obrigações de encerramento dos espaços.Em resultado desta acção a ARAE concluiu que houve um cumprimento por parte de cerca de 90% dos estabelecimentos e os que se encontravam abertos cumpriram a ordem de encerramento.
Reclamações, Denuncias e Pagamento de CoimasA ARAE devido ao seu Plano de Contingência não recebe reclamações, denuncias e pagamentos de coimas presenciais por tempo indeterminado.
Informação Comunicação Geral
Alerta ARAE – Componente Veículo – Articulação axial, barra de acoplamento da marca “Lemförder” A12/00072/20 5 14/01/2020
Alerta ARAE – Bicicleta de criança da marca “woom”INFO/0130/19 | 25/11/2019
Alerta ARAE – Colete protetor para equitação “Spark”A12/1095/19 - 11/07/2019 V2 (09/08/2019)
Alerta ARAE – Luvas de equitação castanhas “Fouganza”A12/1183/19 - 30/07/2019
Aditamento ao Alerta Alimentar – “Leite” de arroz para lactentes da marca “Modilac Expert Riz”ALERTA RASFF
Alerta Alimentar – “Leite” de arroz para lactentes da marca “Modilac Expert Riz”ALERTA RASFF
Cadeira de bebé Britax Romer - DualfixNotificação RAPEX
Alerta - Hyundai i40Notificação RAPEX
Alerta - Mercedes-Benz modelo SLS AMGNotificação RAPEX
Alerta - Anomalia airbag - Honda GL1800A GoldwingNotificação RAPEX
Alerta Alimentar - queijo "Camembert de Normandie Tradition 250 gr"RASFF
A Importância da Prevenção das Toxicodependências - Intervenção MultidisciplinarPromovida pelo Comando Regional da PSP Madeira
Dia Mundial da Alimentação16 de outubro
Ação de informação para o Comércio e Restauração 19 de junhoDia 19 de junho de 2017
Declaração de Comunicação de LiquidaçõesComercio em estabelecimento físico
Ação de SensibilizaçãoImplementação de Boas Práticas
Ação de Sensibilização Contrafação
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