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DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
Decreto-Lei n.º 120/2024Procede à alteração ao Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
QUAR 2024Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
Portaria 905/2023Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2023 a 2027Decreto Legislativo Regional n.º 28/2023/M, de 26 de julho que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2023 a 2026
Governo Regional continuará a lançar medidas para esbater despovoamento da Costa NorteO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, ontem, na Sessão Solene Comemorativa do Dia da Padroeira da Freguesia do Faial, que a principal prioridade de quem governa é a afirmação de políticas que conciliem a elevação das condições de vida, com a resolução de problemas e a afirmação de defesa dos interesses populares.
Dia Internacional das MulheresDia da Mulher DRI 2022
Custos da pandemia chegam aos 500 milhões de euros em dois anosO Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2021/25.
QUAR 2021Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021.
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)Quadro de Avaliação e Responsabilização da Inspeção Regional de Finanças
Parecer PGR 28/2017Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
Lei 50/2018Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais
Carreira de vigilantes da NaturezaEstatuto do Corpo de Vigilantes da Natureza
DL 4/2017Pensões de reforma e de invalidez e velhice de pessoal da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária e do corpo da Guarda Prisional
Lei Orgânica 2/2013Lei das Finanças das Regiões Autónomas
Lei 24/2012Lei-Quadro das Fundações
DL 247/2007Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
Lei 1/2005Utilização de câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança em locais públicos
Lei 19/2004Lei quadro de criação das polícias municipais
Institutos públicosLei quadro dos institutos públicos
DRR 1/99/MEstatuto do Corpo de Polícia Florestal
Lei 30/84Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa
Ofício Circular N.º 047 de 11 de março de 2026Festival Regional de Dança Escolar 2026
Dia Mundial da Atividade Física (mupi)Venha ter connosco à Praça do Povo no próximo dia 6 de abril (segunda-feira)!
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Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2026Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Campeonato Regional da Madeira em Danças Standard e Latinas, Grupos e Solos Latinas e StandardRicardo Faria integrou leque de entidades que estiveram presentes na cerimónia de entrega de prémios.
Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
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