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ARAE passa a dispor de uma viatura elétrica na sua frota Diário de Notícias da Madeira, edição de 03/05/2023
Alerta ARAE – Cadeira de bebé para BicicletaComunicação DGC – Recolha de Produto
Alerta ARAE – Rebarbadora DEXTER IVNotificação RAPEX A11/0081/18
Alerta - Brinquedos - RUNNING MOUSENotificação RAPEX - A12/0100/18
Materiais, Equipamentos e VeículosDireção de Serviços de Materiais, Equipamentos e Veículos
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024
Candidaturas EncerradasPrograma de Incentivo ao Abate de Veículos da Região Autónoma da Madeira
Candidaturas EncerradasO Conselho de Governo aprovou a 2ª fase do Programa de Incentivo à Mobilidade Elétrica na Região Autónoma da Madeira (PRIME-RAM) com um envelope financeiro na ordem dos 625.000,00€
Região já tem 70 postos de carregamentos de veículos elétricosO Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, no Estreito de Câmara de Lobos, o mais recente posto público de carregamento de veículos elétricos.
COVID-19Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Resolução Conselho Governo 100/2020Remuneração dos técnicos especialistas nomeados pelo Governo Regional
Vice-presidente formalizou entrega de dez novos veículos elétricosAdministração Pública Regional tem vindo a renovar a frota com uma progressiva substituição de veículos convencionais por elétricos.
Primeira viatura elétrica adquirida com apoio do Governo Regional Quinze dias depois de ter sido implementada a medida de apoio à aquisição de veículos 100% elétricos, no Porto Santo, já foi entregue a primeira viatura, o momento foi assinalado com a presença do Diretor Regional da Administração Pública do Porto Santo, Jocelino Velosa, e do presidente da Câmara Municipal, Idalino Vasconcelos.
Governo entrega viaturas elétricas do Fundo AmbientalO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, juntamente com o Secretário Regional dos Equipamentos e Infraestruturas, Amílcar Gonçalves, e a Secretária Regional de Ambiente, Susana Prada, participaram, esta manhã, na cerimónia de entrega de três viaturas elétricas, no âmbito do programa do Fundo Ambiental, gerido pelo Ministério do Ambiente.
HASTA PÚBLICA N. 2/PAGESP/2018Alienação de Veículos e bem Móvel
Veículos elétricos já circulam no Porto SantoPorto Santo Smart Free Fossil Island
Governo prepara incentivos para aquisição de veículos elétricosEstá assim dado o primeiro passo para que Porto Santo adquira o estatuto de primeira “Ilha Inteligente” do planeta
Porto Santo Smart Free Fossil IslandProjeto de Experimentação de Veículos Elétricos no Porto Santo inicia-se a 3 de Junho
Acórdão STJ 2/2018Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2018
Resolução 1100/2017Dispensa de comparência ao serviço
INVEST MADEIRAEstrutura de Missão - INVEST MADEIRA
DL 20/2008Simplifica o regime do registo de veículos
DLR 21/2007/MAdapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova
Lei 13/2003Rendimento social de inserção
Dia Internacional dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)14 de outubro
Descarbonizar RAMApoio ao abate de veículos e aquisição de veículos 100% elétricos
Ação de Formação Contínua “Digitalização e Transcrição para Braille” Folheto Informativo N.º 130, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - dezembro de 2024
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