Entrar
Pesquisar
SREC
SREC
ARAE
ARAE
AAutoridade
A Autoridade
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SREC
Secretaria Regional de Economia
ARAE
Autoridade Regional das Atividades Económicas
AAutoridade
A Autoridade
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Formularios
Declarações de Comunicação - Formulários
Declaração de Comunicação de Saldos - Comércio em estabelecimento físico
Saldos - Comércio em estabelecimento físico
Declaração de Comunicação de Liquidações - Comércio em estabelecimento físico
Liquidações - Comércio em estabelecimento físico
Declaração de Comunicação de Saldos/Liquidações - Comércio On-Line
Saldos/Liquidações - Comércio On-Line
Formulário IPSS
Formulário IPSS
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Materiais, Equipamentos e Veículos
Direção de Serviços de Materiais, Equipamentos e Veículos
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
Acórdão STA 9/2025
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Parecer PGR 29/2024
Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
DRD
Orgânica da Direção Regional de Desporto
Parecer PGR 28/2024
Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Exercício de direitos dos titulares de dados
Formulário para exercício dos seus direitos
Exercício de direitos dos titulares de dados
Formulário para exercício dos seus direitos
DL 43-A/2024
Procede à oitava alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração direta do Estado
Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho
Procede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
Parecer PGR 6/2023
Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Parecer PGR 1/2023
Licitude da greve, abuso de direito e consequências
Parecer PGR 25/2020
Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar
Lei 72/2020
Regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e alteração do Código do Procedimento Administrativo
Lei Orgânica 3/2020
Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório
Acórdão STA 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
Acórdão STA 2/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
Acórdão STA 1/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal
DL 1/2020
Direito real de habitação duradoura
Parecer PGR 19/2019
Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
Acórdão STA 2/2019
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2019 - Regime jurídico de empreitadas de obras públicas - DL 59/99
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 118/2019
Modifica regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária
Lei 91/2019
Regime da resolução dos conflitos de jurisdição entre os tribunais judiciais e os tribunais administrativos e fiscais
DL 126/2019
Implementação de projetos experimentais desenvolvidos com recurso ao mecanismo do «direito ao desafio»
Parecer PGR 35/2017
Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
Pág. 1 de 7
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Máscaras
Máscaras Têxteis
Têxteis
Lei
Plano
info
dos
Porto
ARAE
Prémio
TIC
CROSS
água
rega
ACT
CAP
III
Regulamento
som
Regional
Alimentar
Segurança
para
Madeira
Médica
ORAM
global
ações
sensibilização
RAM
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais