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Black Friday 2023
No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
Alerta ARAE – Recolha Produto Wetsuit shampoo – Surf System (ref: 2740469)
Comunicação DGC - 03/05/2021
Comunicação DGC
COVID-19 - Máscaras de Proteção
Comunicação DGC
Regresso às Aulas
COMUNICADO
ARAE
Alerta ARAE – Artigo de puericultura e equipamento infantil - “Andarilho da Disney para bebés”
A12/00662/20 | 28/04/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Conjunto de mordedores com roca para bebés”
A12/00531/20 - 31/03/2020
COMUNICADO
Apelo à população da Região Autónoma da Madeira
COMUNICADO
Foi publicada no JORAM a Resolução do Governo Regional n.º 121/2020, de 19/03/2020, contendo todas as obrigações exigidas a todos as pessoas que neste momento se encontram na Região, por força da declaração de Estado de Emergência, declarado por S. Exª o Sr. Presidente da República, e que entrou em vigor na quinta-feira, dia 19/03/2020, às 00h00.
NOTA DE IMPRENSA
ARAE, GNR e PSP estão no terreno para garantir a segurança da população no respeitante ao COVID-19
Alerta ARAE – Brinquedo – Blocos de construção com ímanes
A12/00293/20 - 20/02/2020
in JM Madeira
Edição de 25/02/2020
in Diário de Noticias da Madeira
Edição de 14/02/2020
Informação
Comunicação Geral
Alerta ARAE – Componente Veículo – Articulação axial, barra de acoplamento da marca “Lemförder”
A12/00072/20 5 14/01/2020
in Diário de Notícias da Madeira
Edição de 07/01/2020
in Diário de Notícias da Madeira
edição de 29/12/2019
in Diário de Notícias da Madeira
Edição de 23/12/2019
Alerta ARAE – Colete protetor para equitação “Spark”
A12/1095/19 - 11/07/2019 V2 (09/08/2019)
in Diário de Notícias da Madeira
Edição de 28/02/2019
Produto ilegal - Composto Natural Dieta
Circular Informativa N.º 005/CD/550.20.001 de 07/01/2019
Modelo de Minuta de Jogo - Entidades C/Fins Lucrativos
Modelo de Minuta
Declaração de Comunicação de Liquidações
Comercio em estabelecimento físico
Modelo de Minuta de Jogo - Entidades S/Fins Lucrativos ou Entidades Públicas
Modelo de Minuta
Declaração de Comunicação de Saldos
Comercio em estabelecimento físico
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Câmara Municipal do Funchal
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