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Sessão de Esclarecimento "Campos de Férias"Organizada pela Direção Regional de Juventude
in Diário de Notícias da Madeira, edição de 06/07/2021 Processos-crime por intoxicações alimentares
Suspensão voluntária da comercialização da máscara cirúrgica tipo IIR marca 6BGen, com marcação CE, do fabricante Alliande - Cosméticos e Suplementos Alimentares Lda.Circular Informativa N.º 073/CD/550.20.001 de 15/06/2021
in Diário de Notícias da Madeira, edição de 20/01/2021 Governo prepara cerco aos bares da poncha.
in JM-Madeira edição online, de 09/01/2021Bares do Funchal fiscalizados esta noite por patrulhas da Polícia e ARAE
in JM-Madeira, edição de 24/12/2020 ARAE e PSP fecham bares na zona velha
in JM-Madeira, edição de 19/12/2020 ARAE e PSP desmantelam arraias particulares na zona oeste
in JM-Madeira, edição de 30/11/2020ARAE e PSP apanham bares e restaurantes a "abarrotar" de gente
in JM-Madeira, edição de 31/10/2020 Fiscalização da Arae e PSP nos bares do Funchal
Alerta ARAE – Tubo Natação Arena Snorkel Pro Black - Referência: 4079143Comunicação DGC - 26/10/2020
Alerta Alimentar – Presença de Fragmentos de plásticos em Produtos AlimentaresRASFF N.º 420797
Retirada voluntária do protetor solar “Fotoprotector Isdin Pediatrics Transparent Spray Wet Skin FPS 50+”Circular Informativa n.º 160/CD/550.20.001
Alerta ARAE – Reboque da marca Temared A12/0821/19 - 23-05-2019
Alerta ARAE – Colete protetor para equitação “Spark”A12/1095/19 - 11/07/2019 V2 (09/08/2019)
Alerta ARAE - Campanha de Recolha de Certos e Determinados Adaptadores AC, de Ficha de Parede com Três Pinos – “Apple”Alerta
Acesso à plataforma RAPEXSistema de Alerta para Produtos Perigosos não Alimentares
Alerta - Rodas traseiras em várias cadeiras de rodas elétricas - Invacare FOXDivulgação Geral - INFARMED
União EuropeiaRegulamento
Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Política Geral de Proteção de Dados da Administração Pública Regional (APR)A Política Geral de Proteção de Dados (doravante, PGPD) tem o intuito de assegurar, na Administração Pública Regional (APR), um nível coerente e elevado de proteção dos dados pessoais das pessoas singulares, direito esse que deve ser ponderado e equilibrado com outros direitos fundamentais, em conformidade com o princípio da proporcionalidade.
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Posição do GovernoEsclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
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