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ARAE apreende muitos brinquedos irregularesJornal da Madeira, Edição de 19-12-2025
Cerca de uma centena de brinquedos irregulares apreendidosJornal da Madeira, Edição de 31/12/2024
Sessão de Esclarecimento "Campos de Férias"Organizada pela Direção Regional de Juventude
in Diário de Notícias da Madeira, edição de 06/07/2021 Processos-crime por intoxicações alimentares
Suspensão voluntária da comercialização da máscara cirúrgica tipo IIR marca 6BGen, com marcação CE, do fabricante Alliande - Cosméticos e Suplementos Alimentares Lda.Circular Informativa N.º 073/CD/550.20.001 de 15/06/2021
in Diário de Notícias da Madeira, edição de 20/01/2021 Governo prepara cerco aos bares da poncha.
in JM-Madeira edição online, de 09/01/2021Bares do Funchal fiscalizados esta noite por patrulhas da Polícia e ARAE
in JM-Madeira, edição de 24/12/2020 ARAE e PSP fecham bares na zona velha
in JM-Madeira, edição de 19/12/2020 ARAE e PSP desmantelam arraias particulares na zona oeste
in JM-Madeira, edição de 30/11/2020ARAE e PSP apanham bares e restaurantes a "abarrotar" de gente
in JM-Madeira, edição de 31/10/2020 Fiscalização da Arae e PSP nos bares do Funchal
Alerta ARAE – Tubo Natação Arena Snorkel Pro Black - Referência: 4079143Comunicação DGC - 26/10/2020
Alerta Alimentar – Presença de Fragmentos de plásticos em Produtos AlimentaresRASFF N.º 420797
Retirada voluntária do protetor solar “Fotoprotector Isdin Pediatrics Transparent Spray Wet Skin FPS 50+”Circular Informativa n.º 160/CD/550.20.001
Alerta ARAE – Reboque da marca Temared A12/0821/19 - 23-05-2019
Alerta ARAE – Colete protetor para equitação “Spark”A12/1095/19 - 11/07/2019 V2 (09/08/2019)
Alerta ARAE - Campanha de Recolha de Certos e Determinados Adaptadores AC, de Ficha de Parede com Três Pinos – “Apple”Alerta
Acesso à plataforma RAPEXSistema de Alerta para Produtos Perigosos não Alimentares
Alerta - Rodas traseiras em várias cadeiras de rodas elétricas - Invacare FOXDivulgação Geral - INFARMED
União EuropeiaRegulamento
Política de Gestão de AtivosA gestão de ativos, sejam eles digitais ou físicos, é um dos pilares essenciais para o funcionamento seguro, eficiente e sustentável da Direção Regional de Informática (DRI).
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Circular Conjunta n.º1/2026/DRAP/EOTF-RAMPagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de segurança social, na eventualidade doença e no âmbito da proteção na parentalidade
Circular Conjunta n.º 01/DRAP_EOTF/2026Pagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de Segurança Social, na eventualidade de doença e no âmbito da proteção na parentalidade.
Política de Gestão de Vulnerabilidades TécnicasA gestão de vulnerabilidades é um dos pilares fundamentais para a segurança da informação na Direção Regional de Informática (DRI), sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos ativos digitais.
Política de Gestão de Identidades e AcessosA gestão de identidades e acessos é um dos pilares fundamentais para a segurança da informação na Direção Regional de Informática (DRI), sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos ativos digitais.
Extrato do contrato N.º AD03/SRF/2026Foi celebrado entre a Secretaria Regional das Finanças - Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança e Dany Cláudio Abreu da Silva, um contrato de "Aquisição de Serviços de consultoria e assistência técnica na área jurídica para o CCC-Madeira - Centro de Competências em Cibersegurança da Região Autónoma da Madeira".
Extrato do contrato N.º AD02/SRF/GCPD/2026Foi celebrado entre a Secretaria Regional das Finanças - Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança e Maria João Quintal de Freitas, um contrato de "Aquisição de Serviços de consultoria e assistência técnica na área para a administração pública para o CCC-Madeira - Centro de Competências em Cibersegurança da Região Autónoma da Madeira".
Resolução 170/2026Dispensa de comparência ao serviço
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
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