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Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
Região é referência internacional em qualidade de serviço e hospitalidadeVice-presidente entregou certificados de Qualidade e Excelência a nove entidades regionais
DL 120/2018Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica
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Despacho 275/2018Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados nas ações de formação organizadas pela DRAPMA
DL 34/2015Pessoal marítimo
DL 70/2010Regras para a verificação da situação de insuficiência económica, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção
Portaria 24/2008Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
Portaria 170/2007Apresentação de requerimentos de certificados do registo criminal
Circular nº 4/ORÇ/2005Formalidades exigidas para a atribuição de subsídios e outras formas de apoio pelo Governo Regional
DL 14/2003Atribuição de benefícios e regalias suplementares nos serviços e fundos autónomos e nas entidades públicas empresariais
Instituto para a Qualificação entregou certificados e diplomas a 52 formandos/asO Instituto para a Qualificação, IP-RAM, entregou certificados e diplomas a 52 formandos/as que concluíram cursos de Aprendizagem+ no ano letivo 2024/2025.
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Entrega de certificados aos formandos do Serviço Técnico de Formação ProfissionalO evento teve lugar no Serviço Técnico de Formação Profissional, no dia 29 de janeiro, pelas 10h30.
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Pedido de 2ª vias de Certidões, Certificados ou DiplomasCursos e Processos RVCC ministrados pelo IQ, IP-RAM.
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